Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começa a analisar o denominado “núcleo 2”, que seria encarregado de coordenar atividades para “manter” Jair Bolsonaro (PL) no cargo, conforme a acusação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Na manhã desta terça-feira (22), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento do que se refere ao “núcleo 2” da acusação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), relacionada a uma alegada tentativa de golpe de Estado ocorrida em 2022.
O presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, deu início ao julgamento, seguido pelo ministro Alexandre de Moraes, que apresentou um resumo do relatório. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, realizou a sustentação oral.
Após isso, os defensores dos acusados iniciaram suas intervenções. O primeiro a falar, Danilo David Ribeiro, que atua em defesa do ex-secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), Fernando de Souza Oliveira, destacou o “perfil técnico“ de seu cliente e rejeitou a ideia de que ele tenha se omitido durante os eventos ocorridos em 8 de Janeiro.
O segundo a se manifestar foi Sebastião Coelho, advogado do ex-assessor da Presidência da República, Filipe Martins. Ele fez uma analogia entre a “crucificação de Jesus“ e o “sofrimento“ enfrentado por seu cliente, solicitando, assim, que a acusação fosse recusada.
Em seguida, o advogado Luiz Eduardo Kuntzm, representando o réu Marcelo Câmara, ex-assessor de Jair Bolsonaro, solicitou que o “núcleo 2“ seja avaliado em primeira instância.
Para a avaliação do caso, o Supremo designou três reuniões: a primeira teve início às 09h30 desta terça-feira, dia 22, a segunda ocorreu às 14h, e, caso seja necessário, haverá uma terceira na manhã de quarta-feira, dia 23.
Os cinco integrantes da Primeira Turma do STF irão decidir se mais seis denunciados pela PGR se tornarão réus. Em outras palavras, eles irão analisar se as evidências apresentadas pela acusação justificam o início de um processo penal.
Segundo a análise da PGR, os seis envolvidos estariam por trás de iniciativas destinadas a “manter a permanência irregular” do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no cargo.
Relação de denunciados
Integrando o que se refere ao “núcleo 2“ da acusação da PGR:
- Silvinei Vasques, antigo chefe da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
- Marcelo Costa Câmara, ex-consultor de Bolsonaro;
- Marília Ferreira de Alencar, que ocupa o cargo de delegada na Polícia Federal (PF) e já foi diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;
- Fernando de Sousa Oliveira é delegado da Polícia Federal, além de ter sido diretor de Operações no Ministério da Justiça e ocupar o cargo de secretário-adjunto de Segurança Pública no Distrito Federal.
- Mario Fernandes, antigo secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência;
- Filipe Garcia Martins, ex-conselheiro da Presidência da República.
(Foto: STF/Divulgação)
