Na terça-feira (10), o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o depoimento dos acusados do primeiro grupo envolvido na tentativa de golpe durante a administração de Jair Bolsonaro.
A conclusão das testemunhas sinaliza o começo da etapa final do processo penal. A partir deste ponto, os acusados possuem um período de cinco dias para submeter pedidos adicionais ou requisitar novas investigações.
Logo após, será estabelecido um período para as considerações finais dos réus e da Procuradoria-Geral da República (PGR), que é a entidade encarregada da acusação. Este período terá duração de 15 dias.
As alegações constituem a última expressão tanto da defesa quanto da acusação antes da decisão final, que pode resultar na condenação ou absolvição dos réus.
A previsão é de que a sentença que determinará a condenação ou a inocência do ex-presidente Jair Bolsonaro, do general Braga Netto e de outros seis acusados na conspiração golpista aconteça no segundo semestre deste ano, entre os meses de agosto e setembro.
A deliberação ficará a cargo da Primeira Turma do STF, integrada pelo relator do processo penal, ministro Alexandre de Moraes, além dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Os acusados são responsabilizados pelos delitos de formação de quadrilha armada, tentativa de subversão violenta do Estado Democrático de Direito, insurreição, dano qualificado acompanhado de violência e ameaça grave, além de degradação de bens tombados.
Se houver uma condenação, as sentenças podem ultrapassar 30 anos de detenção. (Foto: Ag. Brasil)
Por Opinião em Pauta com dados da Agência Brasil.
