Nesta terça-feira (25), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dá início ao julgamento sobre a aceitação de uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete pessoas, acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022.
Esse é visto como o “centro vital” implicado na conspiração.
A deliberação acontecerá em três encontros até esta quarta-feira (26). As reuniões estão agendadas para as 9h30 e 14h de terça-feira, além das 9h30 de quarta-feira.
Devido à importância do julgamento, houve um aumento na segurança ao redor do STF.
Os réus
Conforme informações da Procuradoria-Geral da República (PGR), esses indivíduos integram o “grupo central” da atividade criminosa.
- Jair Bolsonaro, que foi presidente do Brasil, além de ter atuado como deputado e vereador no Rio de Janeiro, é também um capitão reformado do Exército.
- Alexandre Ramagem, membro da Câmara dos Deputados, ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e oficial da Polícia Federal;
- Almir Garnier Santos, almirante da reserva e antigo comandante da Marinha do Brasil;
- Anderson Torres, que foi ministro da Justiça durante a administração de Jair Bolsonaro, também atuou como secretário de Segurança Pública do Distrito Federal durante os eventos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023.
- O general Augusto Heleno, que já ocupou o cargo de ministro do Gabinete de Segurança Institucional e é um oficial reformado do Exército.
- Mauro Cid, ex-assessor da Presidência e tenente-coronel do Exército (atualmente afastado de suas funções na corporação);
- Paulo Sérgio Nogueira, que já foi ministro da Defesa, é general da reserva e foi comandante do Exército.
- Walter Souza Braga Netto, general da reserva do Exército, atuou como ministro da Defesa e também da Casa Civil, além de ter sido candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022.
O que a Procuradoria Geral da República afirma a respeito de Bolsonaro:
O ex-presidente, juntamente com os outros sete parceiros mencionados na mesma acusação, constituiu o “grupo central da atividade criminosa”.
Foi deles que surgiram as “decisões fundamentais e iniciativas com impacto social” que levaram à ruptura democrática. Bolsonaro é o chefe da organização criminosa armada dedicada a promover o golpe de Estado.
Bolsonaro desempenhou um papel, por exemplo, na disseminação de críticas ao sistema de votação, na elaboração da versão conclusiva do decreto anticonstitucional e na pressão exercida sobre os militares para que se unissem à revolta.
O ex-chefe do Executivo também teve um papel ativo na finalização do documento elaborado pelas Forças Armadas a respeito das urnas eletrônicas.
A PGR afirmou que existem indícios que indicam que Bolsonaro estava ciente do plano conhecido como Punhal Verde Amarelo, que tinha como objetivo eliminar autoridades. (Foto: Reprodução)
