O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (9) o depoimento de Jair Bolsonaro (PL) e mais sete acusados do “núcleo 1” do processo que investiga um alegado esquema para um golpe de Estado após as eleições de 2022.
O depoimento é uma fase crucial da instrução penal, durante a qual são obtidas novas evidências para o caso. Essa etapa ocorrerá de forma presencial na sala de audiência da Primeira Turma, começando às 14h.
Mauro Cid, ex-assessor de Bolsonaro, será o primeiro a prestar depoimento, conforme estipulado pela lei para réus que colaboram. Após isso, os demais réus serão convocados para depor em sequência alfabética.
Serão indagados sobre suas vidas pessoais e se as alegações dirigidas a eles são verdadeiras.
As indagações devem incluir tópicos relacionados à presença em encontros para discutir a estratégia do golpe, à proposta de um decreto que estabeleceria um estado de emergência na nação, e ao fomento à desconfiança nos sistemas de votação eletrônica.
Caso contestem as alegações, os acusados têm a possibilidade de oferecer explicações, apresentar evidências, relatar sua perspectiva dos eventos e refutar os aspectos da investigação.
Eles também possuem o direito de permanecer em silêncio se a resposta a qualquer pergunta puder resultar em autoincriminação. Esse direito está garantido pela Constituição.
Mais de 50 testemunhas
Durante as duas semanas recentes, o Supremo Tribunal Federal escutou mais de 50 testemunhas convocadas pela Procuradoria Geral da República e pelos advogados de defesa.
A maior parte das testemunhas apresentadas por Jair Bolsonaro (PL) contou que, após perder as eleições, o ex-chefe do Executivo parecia desanimado, mas estava pronto para transferir o poder para a nova administração.
O governador paulista, Tarcísio de Freitas, do partido Republicanos, junto com o senador e ex-vice-presidente Hamilton Mourão, também do Republicanos do Rio Grande do Sul, e o senador Ciro Nogueira, do Progressistas do Piauí, que já ocupou o cargo de ministro da Casa Civil, trouxeram relatos parecidos.
Conforme afirmaram, Bolsonaro se mostrava “desanimado”, “afligido” ou “conformado” após as eleições de 2022. Eles descartaram qualquer conversa sobre uma possível ruptura institucional e afirmaram que ele concordou prontamente em iniciar o processo de transição governamental.
Durante a primeira semana de depoimentos, duas testemunhas – também indicadas pela Procuradoria-Geral da República – afirmaram que Bolsonaro considerou a possibilidade de adotar medidas extraordinárias e chegou a debater um esboço para barrar a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Os antigos líderes do Exército, Freire Gomes, e da Aeronáutica, Baptista Júnior, comentaram sobre encontros em que foram discutidos estudos a respeito da possível implementação da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) ou de um estado de defesa. Em uma das reuniões, conforme os relatos, chegou-se a considerar a detenç ão do ministro Alexandre de Moraes.
Etapas finais do processo
O questionamento dos acusados é uma das etapas finais do processo penal no STF. Após a conclusão dos interrogatórios, tanto a defesa quanto a acusação terão um período de cinco dias para solicitar investigações adicionais ou ações que considerem imprescindíveis. Em seguida, terão 15 dias para apresentar suas considerações finais.
Logo após, o ministro responsável pelo caso elabora seu parecer e autoriza o julgamento. Agendado pelo presidente da Turma, Cristiano Zanin, a sessão determinará se os acusados serão condenados ou absolvidos. (Foto: G1)
