A administração pública firmou dois pactos e reduzirá em aproximadamente R$ 5,8 bilhões as obrigações financeiras das empresas aéreas Gol e Azul em relação ao governo federal.
As companhias, que acumulavam um total de R$ 7,8 bilhões em débitos, precisarão quitar aproximadamente R$ 2 bilhões, conforme informações obtidas pela GloboNews.
A Gol tinha uma pendência de aproximadamente R$ 5 bilhões com a Receita Federal. Após um entendimento alcançado com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), a empresa aérea vai quitar R$ 880 milhões em até 120 parcelas. Além disso, R$ 49 milhões que foram depositados ao longo do processo também serão destinados ao governo.
A Azul possuía uma obrigação financeira de R$ 2,8 bilhões com o governo. A empresa realizará o pagamento de R$ 1,1 bilhão, parcelado em até 120 vezes. Além disso, a companhia aérea deverá efetuar um depósito imediato de R$ 36 milhões.
A PGFN concluiu os acordos em 31 de dezembro de 2024. As chamadas transações tributárias realizadas com a Gol e a Azul representam, respectivamente, a segunda e a terceira negociações desse gênero com empresas do setor aéreo.
A primeira transação ocorreu no final de dezembro, envolvendo a Varig, que não está mais em operação e que irá quitar uma dívida de R$ 575 milhões com o governo.
De acordo com João Grognet, Procurador-Geral de Dívida Ativa e FGTS, essa modalidade de negociação permite que o governo recupere quantias que as empresas devem, as quais provavelmente não seriam pagas por meios convencionais.
Segundo ele, a PGFN obteve o pagamento de R$ 30 bilhões em dívidas pendentes em 2024 por meio desse mecanismo.
Grognet argumenta também que os tratados são uma maneira de estimular a economia do Brasil.
“É fundamental reconhecer a importância significativa do setor aéreo para o país. Vale lembrar que uma grande parte do turismo interno depende dos voos nacionais. Assim, isso contribui para a circulação de recursos, o desenvolvimento da economia e a criação de mais empregos, aumento de renda e crescimento da rentabilidade nacional”, declara o procurador. (Foto: Reprodução)
