Nesta quinta-feira (11), o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin e o deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA), relator do novo marco fiscal, se encontraram no gabinete da vice-presidência para discutir os caminhos para a conclusão da proposta.
Alckmin destacou a retirada do texto da Constituição Federal. “Não tinha sentido se ter teto de gastos na carta magna do país, então desconstitucionalizou, o que é o correto. E agora se vota a lei.”
O vice-presidente enfatizou o trabalho de Cajado, principalmente por ele estar ouvindo a opinião da sociedade em relação ao novo marco fiscal.
“[O texto] é inteligente porque atende a necessidade de termos um marco fiscal bom, estabelecendo a meta de redução de dívida, o superávit primário ano a ano, crescente. Vai de zero, para 0,5%, 1%, depois 1,5%. Estabelece regras e é contracíclico.”
Para Cajado, o projeto é moderno, contemporâneo, tem conceitos de políticas públicas cíclicas e anticíclicas, mantendo, portanto, o funcionamento pleno do Governo com piso de investimentos e teto de gastos.
“Isso é importante porque temos uma terceira geração de regra fiscal que não engessa tanto a política pública e, principalmente, o atendimento aos mais necessitados”, diz o relator.
Cajado diz ter convicção de que o Congresso Nacional, a Câmara e o Senado, darão uma votação expressiva ao projeto, pois é melhor que o teto de gastos, que se mostrou frágil nos momentos de crise.
Votação
Referente à data da votação, Cajado explicou que o “timing” [tempo adequado para a votação] cabe ao presidente da Câmara, Arthur Lira, e aos líderes partidários.
“Estou concluindo o relatório. Ele ainda não está completamente finalizado, mas, eu espero que hoje, com a chegada do Arthur Lira, nós possamos já ter essa data para poder disponibilizar o relatório.”
Entretanto, Cajado disse que existem algumas questões que estão trazendo cuidado para a elaboração do relatório, como a graduação do enforcement. Esperamos que a gente consiga, nas próximas horas, quem sabe até o final do dia, concluir esses entendimentos”.
Para ele, entregar o relatório hoje é difícil, mas afirmou que vai aguardar o momento que o presidente da Câmara chegar a Brasília. “Se der tempo, a gente conclui as conversas. Se eu tiver que ficar em Brasília para concluir o relatório noite à dentro, nós estaremos dispostos a fazê-lo.” (Foto: Agência EBN)
