O motivo é o aumento do ICMS. Imposto não sobe para o etanol
Os preços da gasolina, do diesel e do botijão de gás ficarão mais caros no Brasil nesta quinta-feira (1). O aumento acontece devido ao início da vigência de novas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Aprovado em outubro de 2023 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que é constituído por representantes das secretarias de Fazenda de cada Estado e Distrito Federal, o tributo cobrado sobre a gasolina, diesel e gás de cozinha subiu de 18% para 20%.
A maior alta será a do gás de cozinha, que terá o imposto elevado em R$ 0,16 por quilo. Por botijão, que tem 13 kg, o custo deve subir R$ 2,03, um aumento de 2%. Assim, o botijão de 13 quilos, em média, subiria de R$ 100,98 para R$ 103,6. Com a elevação, o ICMS da gasolina aumenta R$ 0,15. Levando em conta o preço médio do produto baseado na pesquisa de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), o preço médio do produto no País deve passar de R$ 5,56 para R$ 5,71 por litro. A alta no diesel será de R$ 0,12. Isso levará o preço do diesel S-10 novamente para acima dos R$ 6 por litro nos postos.
Esse é o 1º reajuste do ICMS dos combustíveis desde 2022, quando foi fixado um teto de 18% na cobrança do imposto a produtos essenciais. Desde então, as alíquotas passaram a ser em reais por litro, e não mais em percentual sobre o preço estimado. Entidades criticam a intensidade da alta. Em outubro de 2023, logo após a aprovação do Confaz, o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) afirmou que o reajuste poderia fazer com que a alíquota do GLP superasse os 18% em alguns Estados.
Mudança do ICMS sobre os combustíveis
O ICMS é o imposto cobrado sobre mercadorias e serviços, e recolhido pelos estados que, até 2022, definiam qual seria o percentual da alíquota sobre os itens, com variações entre as unidades federativas – geralmente entre 17% e 23%. Durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro ficou definido que o ICMS teria uma alíquota fixa, cobrada igualitariamente de todos os Estados e com diretrizes definidas pelo Confaz. Assim, estabeleceu-se a alíquota de 20%.
ICMS por litro a partir desta quinta-feira (1):
- Gasolina R$ 1,37 (aumento de R$ 0,15)
- Diesel: R$ 1,06 (aumento de R$ 0,12)
- Gás de cozinha: R$ 1,41 por quilo. (aumento de R$ 0,16)
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