O governador Helder Barbalho (MDB) assinou no meio da tarde desta quarta-feira, 5, a revogação da Lei 10.820/2024, que altera o formato da educação indígena no Pará.
O ato de assinatura do Termo de Compromisso e revogação da lei ocorreu no gabinete do governador com a presença de lideranças indígenas, deputados estaduais e lideranças do Sintepp (Sindicato dos Trabalhadores na Educação do Estado do Pará).
Inicialmente, a revogação a ser formalizada ocorreu pela parte da manhã, durante encontro na Secretaria de Planejamento e Administração (SEPLAD), onde foi redigida a minuta do documento de revogação, posteriormente encaminhado ao governador, que recebeu comissões de representações das etnias do Estado do Pará e de educadores.
O acordo teve a intermediação do presidente da ALEPA, deputado estadual Chicão (MDB).
O termo de compromisso de revogação da lei 10.820 será encaminhado para votação na Assembleia Legislativa
Abaixo, momento da assinatura do documento pelo governador Helder Barbalho.
