A União sugeriu que os estados e o Distrito Federal isentem temporariamente o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na importação de diesel, com o objetivo de reduzir o aumento dos preços dos combustíveis. Em troca, a União se prontificou a cobrir metade da diminuição na receita.
A proposta foi introduzida pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, durante uma reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) realizada nesta quarta-feira (18).
O Confaz, que é o órgão que congrega os secretários das Fazendas estaduais, realizou uma reunião online para debater ações que visem a redução do preço do diesel após o começo do conflito no Oriente Médio.
De acordo com a equipe econômica, a isenção do imposto pode resultar em uma perda de receita de aproximadamente R$ 3 bilhões mensais para os estados. Deste montante, R$ 1,5 bilhão seria arcado pela União.
A proposta sugere que a medida seja provisória, com duração até 31 de maio. O impacto total pode atingir R$ 6 bilhões durante esse tempo, com a União assumindo metade do valor.
Pressão e impacto fiscal
A ação acontece em meio ao aumento significativo dos preços do petróleo no cenário global, influenciado pelo conflito entre os Estados Unidos, Israel e Irã. Esse crescimento tem afetado os preços do diesel no Brasil, que depende de importações para aproximadamente 30% de seu consumo.
De acordo com Durigan, o custo do diesel importado tem se distanciado do preço estabelecido no mercado doméstico, o que pode afetar o fornecimento.
Resistência inicial
A conclusão final está nas mãos dos governadores e será debatida até o dia 27 deste mês, quando o Confaz se reunirá pessoalmente em São Paulo. Essa sugestão aparece após uma resistência inicial dos estados em relação a reduções no ICMS sem a devida compensação financeira.
A administração federal declarou que não tem a intenção de implementar a ação como aconteceu em 2022, quando o governo anterior diminuiu o ICMS dos combustíveis e transferiu para a atual gestão a responsabilidade de compensar, em 2023, as perdas financeiras dos estados. O segundo em comando da Fazenda ressaltou a relevância da comunicação entre as esferas federativas.
“Nossa diretriz é seguir por esse caminho, desde que os estados estejam de acordo, pois isso é fundamental para assegurar o fornecimento e debater a robusta e sólida oferta de diesel no Brasil”, afirmou o secretário-executivo da Fazenda.
“Essas são as principais ações que podemos executar dentro da direção que mencionei: zelo pela fiscalidade, compromisso com a sociedade e responsabilidade na regulamentação.” (Foto: Reuters)
Por Opinião em Pauta com informações da Reuters
