Em resposta a uma nova onda de notícias falsas sobre o papel dos microempreendedores individuais (MEI), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, utilizou as redes sociais para corrigir as inverdades. Em uma publicação na plataforma X, o ministro reafirmou que a contribuição destinada à Previdência Social continua sendo de 5% do salário mínimo.
“Os apoiadores de Bolsonaro começaram a disseminar mais uma notícia falsa. A taxa social do MEI permanece em 5% do salário mínimo, como sempre foi. Qualquer mudança deve ser aprovada pelo Congresso Nacional, e não existe atualmente nenhuma proposta nesse sentido. Aqueles que promovem essas inverdades estão prejudicando os empreendedores brasileiros,” compartilhou o ministro no X.
Em fevereiro, a taxa de contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi alterada para R$ 75,90 para os microempreendedores individuais (MEI) em geral, e para R$ 182,16 especificamente para os MEI caminhoneiros. Para estes últimos, o valor pode ascender até R$ 188,16, variando conforme a natureza da mercadoria transportada e o local de entrega.
A elevação, em termos nominais, resulta do incremento do salário mínimo, que subiu de R$ 1.412 em 2024 para R$ 1.518 em 2025. Contudo, a porcentagem se mantém em 5% do salário mínimo para o Microempreendedor Individual (MEI) de maneira geral e em 12% para os motoristas de caminhão, além do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou do Imposto sobre Serviços (ISS).
Os novos valores passaram a ser aplicados a partir de 1º de janeiro, mas os pagamentos começaram apenas em fevereiro. A quitação é realizada através do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), com vencimento programado para o dia 20 de cada mês. Esse documento pode ser gerado diretamente no site do Simples Nacional ou pelo aplicativo MEI, que está disponível para dispositivos iOS e Android. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
