Nesta segunda-feira (29), o ministro Edson Fachin, membro do Supremo Tribunal Federal (STF), assumiu o cargo de presidente da instituição. Ele exercerá a função por um período de dois anos, liderando tanto o STF quanto o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até o ano de 2027.
O ministro Alexandre de Moraes, que assumirá a função de vice-presidente, também recebeu o seu cargo.
A posse ocorreu na sede do Supremo Tribunal, em Brasília, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin, além dos líderes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), entre outras autoridades. Aproximadamente mil convidados marcaram presença.
Fachin foi anunciado como o novo presidente do tribunal após assinar o termo de posse e prometer respeitar a Constituição ao longo de seu período no cargo. O ministro assume o lugar de Luís Roberto Barroso, que serviu por dois anos à frente da instituição.
“Comprometo-me a desempenhar de maneira honesta e diligente as funções de presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, de acordo com a Constituição e as legislações do país,” afirmou Fachin.
A solenidade de swearing-in prossegue com a apresentação das falas do procurador-geral da República, Paulo Gonet, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do novo líder.
Quem é o novo presidente
Apontado pela ex-presidente Dilma Rousseff, Edson Fachin assumiu seu cargo no Supremo Tribunal Federal em junho de 2015. Natural de Rondinha, no Rio Grande do Sul, ele construiu sua trajetória jurídica no estado do Paraná, onde completou seu curso de direito na Universidade Federal do Paraná (UFPR).
No Supremo Tribunal Federal, atuou como relator nas apurações da Operação Lava Jato, no processo referente ao marco temporal para a demarcação de terras indígenas e na ação popularmente chamada de ADPF das Favelas, onde foram implementadas várias estratégias para reduzir a letalidade policial em operações contra o tráfico de drogas no Rio de Janeiro.
Alexandre de Moraes, responsável por relatar as ações judiciais relacionadas ao esquema golpista, graduou-se em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). O ministro assumiu seu cargo em março de 2017, após ser nomeado pelo presidente Michel Temer para substituir o ministro Teori Zavascki, que faleceu em um acidente aéreo no mesmo ano.
Antes de sua nomeação ao STF, Moraes exerceu várias funções no governo de São Paulo, atuando como secretário de Segurança Pública e de Transportes. Além disso, ele foi ministro da Justiça durante a administração de Temer. (Foto: Rede Brasil)
Por Opinião em Pauta com informações do portal do STF
