O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, declarou que a instituição continua fiel à sua tradição de não se submeter a “interesses autoritários” e fez críticas a nações que buscam interferir na economia de outras.
“O Supremo da contemporaneidade honra a melhor tradição daquele Supremo Tribunal Federal que não se vergou aos interesses autoritários de plantão, não se vergou ao contingente, mas se manteve fiel ao que é estrutural”, disse Fachin em entrevista ao podcast do STF em comemoração aos 37 anos da promulgação da Constituição, no último domingo (5).
“Porque um juiz constitucional, ele é, antes de tudo, fiel ao Estado de Direito, ao Estado de Direito numa República e numa democracia. Portanto, ele não subscreve o autoritarismo, ele não subscreve aquilo que atenta contra a vivência democrática”, continuou o ministro.
Durante as sanções impostas pelos Estados Unidos ao Brasil, Fachin ressaltou que qualquer tentativa de interferir no funcionamento do sistema judiciário ou na economia de uma nação constitui um “ataque à soberania”.
“Nenhum país, com qualquer argumento que seja, está legitimado a ferir a autodeterminação de outro país. E essa autodeterminação pode ser na área econômica, pode ser na sua dimensão política, pode ser uma expressão de sua institucionalidade“, disse.
“Portanto, quando um país se imiscui na ordem jurídica alheia, querendo interferir no funcionamento do sistema Judiciário deste país, ou querendo provocar consequências econômicas que derivam de uma concepção hegemônica da preponderância que uma economia forte deseja realizar sobre economia um pouco mais débil, isto é induvidosamente um atentado à soberania“, completou o presidente do Supremo. (Foto: Gustavo Moreno/STF)
Por Opinião em Pauta com informações do STF
