Devido ao aperto financeiro, o Exército descobriu uma maneira de apoiar iniciativas e espaços culturais relacionados à instituição. Essa estratégia envolve a Lei Rouanet, que permite que empresas apoiem projetos em troca de incentivos fiscais.
Recentemente, o Ministério da Cultura liberou uma portaria que permite às instituições a utilização da Lei Rouanet para arrecadar fundos.
A Fundação Cultural do Exército apresenta dois projetos. O primeiro deles refere-se à apresentação da Banda Sinfônica do Exército, com um orçamento estimado em R$ 690 mil.
A iniciativa sugere “realizar concertos pela Banda Sinfônica do Exército (BSE), com o objetivo de difundir a música clássica”.
O segundo projeto abordado refere-se a “Experiências Imersivas no Forte do Brum”, com um investimento estimado em R$ 3,6 milhões.
Na explicação, o Exército destacou que a proposta contribuirá para o “desenvolvimento e a realização de experiências imersivas na coleção do Museu Militar do Forte do Brum, localizado em Recife-PE. Isso incluirá melhorias nas infraestruturas já existentes, visando aumentar a segurança e modernizar a estrutura, os equipamentos e as pessoas. Também haverá um foco na melhoria da acessibilidade, na democratização e na ampliação do acesso, além da criação de vídeos institucionais de caráter cultural”.
O documento antecipa o término do auxílio concedido a parentes de militares que foram desligados das Forças Armadas, conhecido como “morte ficta”.
Adicionalmente, a sugestão estabelece que a idade mínima para a transição para a reserva remunerada deverá ser elevada: 55 anos ao invés de 50.
A reforma fiscal voltada para os militares também contempla um acréscimo na contribuição para os fundos de saúde, estabelecendo um percentual de 3,5% para todos.
Uma mudança adicional é a interrupção do pagamento de pensão a familiares, como pais e irmãos (beneficiários de segunda classe), após a concessão do benefício para cônjuges e filhos (beneficiários de primeira classe). (Cb Estevam/CComSEx)
