Os ex-ministros Carlos França, das Relações Exteriores, e Ciro Nogueira, da Casa Civil, e o ex-secretário de Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência, Flávio Rocha, deixaram Jair Bolsonaro (PL) isolado e o apontaram como o responsável pela reunião com embaixadores que agora, 11 meses depois, poderá torná-lo inelegível por oito anos.
França, Nogueira e Rocha prestaram depoimentos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em dezembro de 2022 como testemunhas, a pedido da defesa do então presidente.
Os depoimentos estão em sigilo, mas trechos foram inseridos no voto lido nesta terça-feira (27) pelo ministro Benedito Gonçalves, relator da ação e favorável à condenação de Bolsonaro.
Os três ex-auxiliares do ex-chefe de Estado relataram ao TSE terem sido meros espectadores da reunião promovida com embaixadores no Palácio da Alvorada em julho do ano passado.
O ministro Benedito Gonçalves afirmou em seu voto que, “em uníssono, disseram que não auxiliaram o ex-presidente na preparação do material, que não foram chamados a discutir a abordagem e que desconheciam o teor da apresentação”.
Os relatos dos ex-ministros e do ex-secretário de Bolsonaro passaram a compor o acervo de provas que o TSE terminará de analisar nesta semana, no processo em que o ex-presidente é acusado pelo PDT de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação pelo encontro com diplomatas.
Naquele encontro, Bolsonaro voltou a colocar em dúvida, sem apresentar provas, a lisura do sistema eleitoral, a acusar, sem embasamento, as urnas eletrônicas de serem fraudadas e a atacar opositores e ministros do STF e do TSE.
A reunião foi feita na residência oficial da Presidência da República e transmitida ao vivo pela TV Brasil, emissora pública, e seus perfis nas redes sociais.
Benedito Gonçalves narra em seu voto que, diferentemente da posição do ex-presidente exposta à época, seu ministro das Relações Exteriores pontuou em depoimento que eleições e política externa não são temas relacionados.
A avaliação de Carlos França era a de que a disputa presidencial se tratava de um “assunto interno” do Brasil.
Carlos França afirmou em seu depoimento ao TSE que a reunião com embaixadores era “uma ideia do presidente, de se dirigir aos chefes de missão” com o objetivo de “manifestar a posição do Executivo em relação à busca […] desses critérios de transparência”.
Benedito Gonçalves ressalta em seu voto que o ineditismo da reunião convocada por Bolsonaro no Palácio da Alvorada ficou assinalado nas respostas do ex-ministro. Em seu depoimento, Carlos França destacou que “não é função do Itamaraty, nem mesmo constitucional, de que nós nos ocupemos de temas eleitorais”. (Foto: Carla Carniel/Reuters)
