Nesta quarta-feira (21), o Supremo Tribunal Federal (STF) reinicia as oitivas das testemunhas convocadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelos advogados dos acusados do núcleo 1 da conspiração golpista, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete pessoas denunciadas pela procuradoria.
Hoje está agendada apenas uma testemunha, o tenente-brigadeiro do Ar Carlos de Almeida Baptista Júnior, que foi o comandante da Aeronáutica no governo Bolsonaro. A sessão está marcada para iniciar às 11h30 e será conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, responsável pelos processos relacionados à tentativa de golpe que visava obstruir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva em seu terceiro mandato como presidente da República.
O militar foi convocado a prestar depoimento como testemunha por ter participado de uma reunião entre o ex-presidente e os líderes das Forças Armadas, onde foi apresentado um estudo com argumentos legais visando justificar a imposição de um estado de sítio e outras ações consideradas golpistas em 2022.
Durante seu depoimento à Polícia Federal, no âmbito das investigações, Baptista Júnior afirmou que avisou Bolsonaro de que a Força Aérea Brasileira (FAB) não faria parte da conspiração golpista.
O militar também afirmou que o comandante do Exército à época, Freire Gomes, que participava da mesma reunião, teria mencionado que caso o ex-presidente tentasse realizar qualquer ação golpista, ele precisaria ser preso.
Em uma declaração feita ao STF na segunda-feira (19), Freire Gomes afirmou que nunca ameaçou prender Bolsonaro.
“De maneira alguma isso ocorreu. Eu avisei ao presidente que, caso ele se afastasse das questões legais, além de sermos contrários a essa abordagem, ele poderia enfrentar implicações legais”, declarou.
Mais depoimentos
De 19 de maio a 2 de junho, serão ouvidas as testemunhas propostas pela acusação, representada pela procuradoria, e pelas defesas dos réus. As declarações acontecerão por meio de videoconferência e ocorrerão de maneira simultânea, a fim de prevenir a possibilidade de ajuste nas versões apresentadas pelos depoentes.
Durante os dias programados para as audiências, também serão obtidos os testemunhos do governador paulista, Tarcísio de Freitas, além de deputados e senadores próximos a Bolsonaro.
Após os relatos das testemunhas, o ex-presidente e os outros acusados serão chamados para prestar depoimento. O dia ainda não foi estipulado.
A previsão é de que a sentença que determinará a culpa ou a inocência do ex-presidente e dos outros acusados aconteça ainda este ano. Eles são processados por crimes como formação de organização criminosa armada, tentativa de derrubar violentamente o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, danos qualificados por violência e ameaça grave, além de degradação de patrimônio protegido.
Se houver uma condenação, as sanções podem ultrapassar 30 anos de detenção. (Foto: Reprodução)
