“Eu sou contra o aborto. Mas acho que é uma atitude altamente desrespeitosa e desumana com as mulheres achar que o estuprador deve ter uma pena menor do que a mulher que foi estuprada”, disse a ministra do Meio Ambiente. Além dela, os ministros Silvio Almeida, Alexandre Padilha e Cida Gonçalves também se manifestaram contra a proposta
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse nesta sexta-feira (14) que o Projeto de Lei 1904/24, que equipara o aborto ao homicídio, chamado “PL do aborto”, cuja urgência foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta semana, é a “instrumentalização de um tema que é complexo, muito delicado na sociedade brasileira”. Embora não tenha citado nomes, a referência de Marina Silva à “instrumentalização” ocorre no contexto de críticas ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Ele conduziu a aprovação da urgência do projeto de lei de maneira simbólica e relâmpago, no momento em que tenta angariar apoio da bancada evangélica para fazer seu sucessor na Casa. Falando a jornalistas no Palácio do Planalto, Marina disse que é evangélica e é pessoalmente contra o aborto, mas criticou a proposta que estabelece que a pena para as mulheres que interromperem a gestação após a 22ª semana, mesmo sendo vítima de estupro, seja quase o dobro maior do que a de estupradores.
“Eu, pessoalmente, sou contra o aborto, mas eu acho que é uma atitude altamente desrespeitosa e desumana com as mulheres achar que o estuprador deve ter uma pena menor do que a mulher que foi estuprada e que não teve condição de ter acesso de forma dentro do tempo para fazer uso da lei que lhe assegura o direito ao aborto legal”, disse a ministra, em entrevista a jornalistas no Palácio do Planalto.
Além dela, os ministros Silvio Almeida, Alexandre Padilha e Cida Gonçalves, dos ministérios dos Direitos Humanos e Cidadania, de Relações Institucionais e das Mulheres, respectivamente, também se manifestaram contra a proposta. “Não contem com o governo pra qualquer mudança na legislação do aborto no país. Ainda mais um projeto que estabelece uma pena para meninas e mulheres estupradas que pode ser até 2x maior que para o estuprador”, disse Padilha, também nesta sexta.
O ministro Silvio Almeida classificou o projeto como uma “imoralidade” e “inversão dos valores civilizatórios. Para o titular da pasta dos Direitos Humanos e Cidadania, a proposta fere o princípio da dignidade da pessoa humana e submete as mulheres violentadas a uma “indignidade inaceitável”.
Já a ministra das Mulheres citou o fato de que, em média, 38 meninas de até 14 anos se tornam mães a cada dia no Brasil. Para ela, a proposta que tramita na Câmara agrava ainda mais o cenário de gravidez precoce, pois seis em cada vez vítimas de violência sexual são crianças de até 13 anos.
As críticas à condução do PL fez com que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) indicasse uma deputada de centro para relatar o PL 1.904/24, a fim de que o texto fique “equilibrado”. Já o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que uma proposta dessa natureza “jamais iria direto para o Plenário”.
(Foto: Márcia Foletto/Agência O Globo)
