Você já imaginou receber comunicado da direção da escola de seu filho dizendo que as aulas não têm livros no início do ano letivo?
Tem como medir o impacto dessa carência na vida escolar das crianças que curam o ensino fundamental?
Pois é isto o que deve ocorrer!
Pelo menos é a informação repassada pelas editoras de material escolar à equipe de Educação do Governo de Transição.
Explicando melhor.
O grupo de transição da área de Educação do futuro governo Lula entregará, nesta semana, relatório ao presidente diplomado certificando-o de mais um rombo orçamentário, afgora nesse setor.
Os representantes de editoras de livros didáticos alertaram a equipe de que o ano letivo de 2023, que começa no dia 1º de fevereiro, pode iniciar sem que 12 milhões de alunos das 84 mil escolas públicas de ensino fundamental do país tenham seus livros didáticos.
A cada ano, o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) é executado de forma diferente, visando determinado grupo de alunos e reposições de material dos programas dos anos anteriores. Para o ano de 2023, o PNLD 2023 prevê 73 milhões de livros para todas as matérias de todos os alunos do Ensino Fundamental 1, que vai do 1º ao 5º anos.
Os problemas começaram com um atraso de dois meses na execução.
No momento, apenas 50% dos exemplares previstos já foram impressos e entregues aos Correios, que fazem a distribuição.
Não haverá possibilidade de os livros serem entregues na sua totalidade até o dia 1º de fevereiro, quando o ano letivo começa na maioria das escolas (há escolas que começam antes e algumas depois).
A estimativa é que, se tudo correr bem, a entrega se conclua com um mês a dois meses de atraso.
Sem orçamento
“Se tudo correr bem” parece ser o termo certo.
Do orçamento previsto para o PLND, R$ 825 milhões ainda estão indisponíveis, em decorrência dos contingenciamentos (ações que determinam segurar a verba disponível) impostos pelo Ministério da Economia.
Com isso, há risco de não pagamento das editoras e, portanto, de suspensão da impressão dos livros.
As informações são de que o que foi impresso se fez diante da promessa de um primeiro pagamento em dezembro.
Há ainda outros problemas.
Além dos livros didáticos, o PNLD previa a entrega de um Livro de Acompanhamento de Práticas. Seria um caderno de exercícios para reforçar o aprendizado, uma ideia relacionada com o risco de comprometimento da aprendizagem nos últimos tempos em função da pandemia de covid-19.
Como nem todas as matérias teriam tal caderno, a previsão era de entrega de 55 milhões desses Livros de Acompanhamento de Práticas.
Se os livros didáticos normais deverão chegar com atraso, para esses ainda não há qualquer calendário definido.
Reposições
Os problemas continuam.
Além dos livros para o Ensino Fundamental 1, o PNLD previa a reposição de livros para o Ensino Fundamental 2 (alunos que cursam do 6º ao 9º anos).
Pois bem, normalmente, os livros didáticos são reutilizáveis.
Ao final de cada ano, o aluno devolve o livro para que possa ser usado por outro aluno no ano seguinte. Mas há sempre o risco de perda de algum material. Há também a necessidade de um novo número pela eventual entrada de novos alunos.
Por isso, é feita a reposição. Normalmente, o percentual de reposição de livros a cada ano é de 25% a 30%. O que foi encomendado agora não chega a 10%.
Se os alunos poderão começar o ano sem seus livros de português ou matemática, a chance de terem à sua disposição os livros de literatura que deveriam enriquecer a sua cultura são ainda mais remotas.
A grade curricular prevê a inclusão de livros literários para os alunos do Ensino Médio. Novamente, “se tudo correr bem”, esses alunos receberão no ano que vem os livros literários com três anos de atraso. As editoras estão negociando com o Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) o PNLD Literário de 2021. São mais de 500 títulos literários para as bibliotecas das escolas.
Na negociação, o MEC propõe uma redução de 40% no valor nominal das obras, enquanto o custo do papel teve um aumento de 52% este ano. (Fotos Rede Social e Ilustração)
