Henrique Acker – A música “Coração de estudante”, de Fernando Brant e Milton Nascimento, define bem o sentimento dos jovens que ocupam ruas e praças em todo o país. Uma nova geração retoma a tradição de rebeldia e insubordinação da juventude brasileira para defender a Educação e a democracia.
Centenas de milhares de estudantes secundaristas e universitários brasileiros decidiram expressar seu repúdio à ameaça de um governo de extrema-direita e suas consequências, em manifestações gigantescas para defender as universidades e escolas técnicas de nível médio.
Em praticamente todas as capitais e centros universitários o que se viu nos últimos dias foi um mar de gente jovem nas ruas, denunciando os cortes prometidos por Flávio Bolsonaro. Para a juventude estudantil a reeleição de Lula representa a defesa do ensino público e o acesso dos mais pobres às universidades.
Coração de estudante
Eles prometem seguir mobilizados, alertando a sociedade contra o “tesouraço”, anunciado pelo candidato bolsonarista. A equipe econômica de Flávio confirmou que pretende cortar R$ 200 bilhões (1,5% do PIB) só em 2027, caso vença o segundo turno da eleição presidencial.
A campanha do extremista de direita também defende desvincular os gastos mínimos da União com Educação da receita líquida de impostos. A Constituição determina que a União aplique pelo menos 18% dessa receita na área. A consequência da proposta de Flávio Bolsonaro é que os recursos para a Educação passariam a ser corrigidos apenas pela inflação.
Também estão ameaçadas as verbas de custeio (salários e manutenção) das universidades públicas e programas como o Pé-de-meia, que subsidia estudantes pobres nas escolas com R$ 200/mês, para evitar a evasão escolar. Em contrapartida, Flávio Bolsonaro promete ampliar o programa de escolas “cívico-militares”, cujo modelo é contestado por educadores.
Cortes e ameaça à autonomia
Durante o governo de Jair Bolsonaro, as universidades sofreram um corte estimado de R$ 120 bilhões. Pesquisadores do setor temem que o “tesouraço” de Flávio atinja o Plano Nacional de Educação (PNE) e o Programa Nacional de Infraestrutura Escolar (PNIE).
A proposta de governo deve afetar diversas políticas educacionais, desde a educação básica até o ensino superior, além de bolsas de estudo, pesquisa, ciência e extensão. Merenda escolar, transporte estudantil, livros didáticos e construção de creches também ficariam sob ameaça, com os cortes dos orçamentos para a Educação.
As organizações de professores e reitores alertam que o programa do candidato de extrema-direita representa uma ameaça à autonomia das universidades e sua subordinação a grupos privados. É o que se depreende da proposta de transferência das universidades federais do Ministério da Educação (MEC) para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
“Eu tô na rua pro teu filho estudar”
Nos últimos anos, a partir dos incentivos do governo e da Lei de Cotas, praticamente dobrou o percentual de estudantes pobres nas universidades brasileiras. Em 2016 eles eram apenas 6% e em 2024 chegaram a 12% do total. O desafio é evitar a evasão escolar dos mais pobres, pressionados a largar os estudos para ingressar no mercado de trabalho.
A mudança de perfil dos estudantes nas instituições públicas de ensino superior é flagrante nos últimos anos. Em 2009, os estudantes negros e pardos representavam cerca de 17% dos matriculados em universidades federais. Esse percentual saltou para aproximadamente 49% a 52% em 2024, se incluídos os indígenas. Os dados são do INEP.
A mudança tem a ver com a aplicação da Lei de Cotas, de 2012. Alguns estudiosos contestam a destinação de cotas pela cor da pele do estudante e propõem que os 50% das vagas sejam destinadas a todos os estudantes de escolas públicas, sem distinção de cor. O debate segue em aberto. (Fotos: Reprodução)
Por Henrique Acker (jornalista e colunista), com informações de ICL Notícias, Brasil de Fato, CNN Brasil, Lei de Cotas (Lei nº 12.711/2012), Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (INEP)
