Em nota assinada na noite desta terça-feira, 4, as lideranças indígenas informam que a sede da Secretaria de Educação do Estado continuará ocupada pelas etnias até que a revogação da lei 10.820/24 seja revogada com publicação do ato no Diário Oficial.
O comunicado dos coordenadores do movimento adiantam que receberam “com ânimo a informação sobre a possibilidade de avançarmos para revogação da Lei 10.820/2024. Porém, alertamos que nada temos de concreto ainda apresentado, além da sinalização de diálogo, que é o que esperávamos desde o primeiro dia de ocupação”.
A nota confirma a presença de representantes do grupo que ocupa a Seduc, na reunião que ocorrerá nesta quarta-feira, 5, na sede da Secretaria de Planejamento (Seplad) com objetivo de formatar o acordo, intermediado pela Assembleia Legislativa, que resultará na revogação da lei 10.820.
“No entanto’’, diz a nota, “nossa participação será, exclusivamente, no sentido de construir os termos para efetivação de nossas pautas de reivindicações, sem qualquer retirada de direitos dos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e trabalhadores da educação que ocupam a Seduc”.
Leiam a íntegra do comunicado.
NOTA DOS INDÍGENAS QUE OCUPAM A SEDUC AO POVO DO PARÁ
Informamos à sociedade paraense que recebemos com ânimo a informação sobre a possibilidade de avançarmos para revogação da Lei 10.820/2024. Porém, alertamos que nada temos de concreto ainda apresentado, além da sinalização de diálogo, que é o que esperávamos desde o primeiro dia de ocupação, mas que não obtivemos por parte do governo do Estado, que preferiu agir com a força policial, a criminalização de nosso movimento e a propagação de fakenews.
Reiteramos que estamos dispostos a dialogar e, neste sentido, estaremos na reunião intermediada pela Alepa, que ocorrerá na manhã desta quarta, 5, na Seplad. No entanto, nossa participação será, exclusivamente, no sentido de construir os termos para efetivação de nossas pautas de reivindicações, sem qualquer retirada de direitos dos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e trabalhadores da educação que ocupam a Seduc. Não iremos fazer proselitismo e nem deixar aberta possibilidades para qualquer tentativa de criminalização e intimidação futura.
Comunicamos, também, à sociedade que, mesmo animados com a possibilidade de construção de um acordo, estranhamos a posição dúbia do governo do Estado, pois ao mesmo tempo que se dispõe a reunir para construir os termos para revogação da Lei, divulga à imprensa, via sua Secretaria de Comunicação, uma nota que reafirma os ataques aos nossos povos e atiça as animosidades.
Por fim, informamos que nossa ocupação no prédio da Seduc continua, principalmente após a decisão judicial proferida hoje, 4, favorável ao movimento indígena, revogando integralmente a decisão liminar anterior que determinava a desocupação do espaço. Seguimos ocupando a Seduc até que nossas reivindicações sejam atendidas e devidamente documentadas, sem espaços para fakenews.
Surara! Sawe!
Belém, 4 de fevereiro de 2025
Mobilização chega a 21 dias
Nesta quarta-feira,5, a mobilização dos povos indígenas chega a 21 dias. As lideranças afirmaram que continuarão com a ocupação, que será ampliada para novas ações. Auricélia Arapiun e Alessandra Munduruku postaram um vídeo na página do Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (Cita), onde acusam o governador Helder Barbalho de tentar “provocar discórdia entre as comunidades indígenas, minando a unidade e a força do coletivo.”
“Os educadores aqui presentes são aqueles que lecionam. Estamos aqui há 21 dias. Aqueles que estão acompanhando nossa luta pela revogação da legislação sabem que um decreto não é suficiente; é como uma fruta pendurada em uma árvore, que eventualmente amadurece e cai, ou seja, está vulnerável. O que realmente oferece segurança é a revogação dessa lei. E nós, como povo, vamos trabalhar na fundamentação de uma legislação específica, levando em conta cada particularidade. Os Tembé possuem características distintas em relação aos Munduruku, aos ribeirinhos e aos quilombolas. Ao revogar essa lei, teremos a certeza de que uma nova criação será feita coletivamente,” afirmou Alessandra Munduruku.
Auricélia Arapiun afirmou que a “luta persiste”, destacando a mobilização da juventude e das mulheres envolvidas na medicina tradicional. “Estamos organizando uma programação, mas repudiamos a maneira como o governador tem agido para deslegitimar, tornar invisível e criminalizar nossas manifestações. Há um esforço significativo de manipulação por trás disso. É muito lamentável essa divisão. Esperamos que essa situação se resolva para que possamos refletir sobre toda essa colonização e incitação a conflitos. Seguimos firmes na nossa luta”, declarou.
No domingo passado, a Defensoria Pública da União (DPU) do Pará processou o governo estadual por disseminação de informações falsas sobre a mobilização dos povos indígenas. A ação judicial também envolve a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Meta Platforms, responsável pelas redes sociais Facebook e Instagram.
Fepipa está com Helder.
A Fepipa (Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará ) organizou o encontro realizado na tarde de segunda-feira. No dia anterior, os representantes indígenas que apoiam o governador se reuniram para se alinhar nas dependências do Parque dos Igarapés, um complexo particular voltado para o lazer e o turismo, onde muitos deles passaram a noite.
De acordo com a entidade, mais de 500 representantes de 20 etnias do Pará estiveram envolvidos na mobilização ocorrida nesta segunda-feira,3, incluindo lideranças de sete das oito etnorregionais da Fepipa, abrangendo 42 dos 56 povos indígenas do estado.
Ao serem questionados sobre como os indígenas chegaram a Belém, a organização respondeu que “as comunidades indígenas têm autonomia para se deslocar e contam com suas próprias associações e organizações que facilitam suas iniciativas. No caso da marcha em Belém, houve uma mobilização promovida pelas articulações entre as comunidades, apoiada por várias entidades indígenas e redes de apoio.”.
Nas plataformas de mídia social, a Fepipa se destaca como a maior entusiasta de Helder Barbalho. Durante o encontro com o governador, a instituição compartilhou diversos vídeos com trechos da reunião.
