Números constam no Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos e se referem as queixas recebidas pelo Disque 100 no primeiro trimestre de 2023. Com mais transparência, os números do canal de atendimento serão disponibilizados a cada três meses.
O Disque 100 registrou mais de 121,5 mil denúncias de violações de direitos humanos de janeiro a março deste ano. O número corresponde a média de 1.350 queixas por dia e já está disponível no Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), que agora passa a ser atualizado a cada três meses, segundo o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC). São Paulo é o Estado que teve a maior quantidade de notificações disparadas, com 32.236 ocorrências. Na sequencia aparecem o Rio de Janeiro (17.085), Minas Gerais (13.074), Rio Grande do Sul (7.212) e Bahia (5.897).
A maioria das denúncias diz respeito a ameaças e ataques à integridade física ou psíquica das vítimas, violações relatadas em 99.482 e 99.506 das denúncias recebidas, respectivamente. Em todas as regiões as maiores vítimas foram as mulheres, alcançando mais de 60,59% das denúncias gerais (73.897). As idosas são o grupo que mais aparecem nos perfis de denunciantes, na faixa etária de 80 a 84 anos o painel contabilizou 40.905 violações e 5.333 denúncias. Depois está o intervalo de idade entre 70 a 79 anos, com pouco mais de 11 mil denúncias.
Ainda assim, o grupo vulnerável mais atingido no primeiro trimestre foram crianças e adolescentes, com 36,4% (51.979) das denúncias. Isso ocorre porque, nesse tipo de categorização, o agrupamento se dá por faixas etárias maiores. Por essa métrica, pessoas idosas foram as segundas mais atingidas, com 33.200 (23,25%) das denúncias.
Confirmando a regra desde que os dados começaram a ser colhidos, no primeiro trimestre deste ano a maior parte das violações ocorreu na casa onde residem a vítima e o suspeito (57.416 denúncias), seguido pela residência da vítima (36.352). Quase três mil situações também mostram o ambiente virtual como um local propício. Entre os tipos de ocorrência, o da integridade está em 118.357 casos, seguidos da liberdade em 19.637.
Em relação aos suspeitos, nas denúncias recebidas, a maior parte (44,91%) é do sexo masculino (54.838 denúncias), com prevalência na faixa etária entre 40 e 44 anos (7.537). Ainda em relação aos agressores, o perfil indica que 27.859 denúncias são referentes à mãe, seguido dos filhos com 20.536. Mais de 2 mil denúncias mostram que pedreiros, serventes de obra, pintores, eletricistas ou profissionais da construção civil foram os autores de atitudes inconvenientes. Assim como em mais de 1.700 casos, os agressores foram motoristas – de aplicativos, ônibus, caminhão, entre outros transportes.
Além disso, nos três primeiros meses de 2023, foram recebidas pela plataforma Disque 100 1.761 denúncias em que a vítima integra a comunidade LGBTQIA+. As violações ocorrem em grau expressivo com lésbicas, o que segue a tendência do direcionamento de violações feitas às mulheres. Foram 386 denúncias e 4.719 tipos diferentes de atentado. O maior número de afetados, porém, são homossexuais do sexo masculino (587), com 6.235 violações distintas.
“Agora, de forma aberta, é possível acessar os perfis das vítimas e dos suspeitos, tipos de demandas e fazer a análise das denúncias com uma visão gerencial dos dados que são demandados à Ouvidoria”, observou Sidnei Costa, coordenador-geral do Disque Direitos Humanos.
Apesar de o painel revelar mais detalhes sobre os perfis e quantidades de violações cometidas, há alguns subperfis que os dados ainda não contemplam, como grau de instrução ou faixa de renda. O coordenador aponta que a ferramenta é nova e precisa do incentivo da população em usá-la da forma mais completa possível.
“É preciso que toda a sociedade denuncie violações de direitos humanos para que vidas sejam salvas e o Poder Público tenha dados que orientem as ações. A nova periodicidade e a opção referente ao SIC trazem mais transparência a este processo no qual queremos a participação ativa de todas as pessoas, tanto denunciando violações como atuando no desenvolvimento e promoção de políticas públicas”, ressaltou.
Novidades
Segundo o ministério, os dados de perfil de vítimas e suspeitos e outras informações sobre as denúncias, como tipo de violação, foram apresentados com a implementação da opção SIC – Acesso à Informação, no Painel de Dados da ONDH. Lá, estão os dados abertos obtidos por meio de pedidos da Lei de Acesso à Informação.
Bruno Renato Teixeira, ouvidor nacional dos Direitos Humanos, pede que a sociedade se engaje na utilização do Disque 100. “A nova periodicidade e a opção referente ao SIC trazem mais transparência a esse processo, no qual queremos a participação ativa de todas as pessoas: tanto denunciando violações como atuando no desenvolvimento e na promoção de políticas públicas”, diz. (Foto: Divulgação)
