Em pleno século XXI, grandes potências ainda possuem colônias

15:20
- 25 maio, 2024

Henrique Acker (correspondente internacional) – Em 17 territórios do Planeta a população ainda não governa a si mesma. São colônias espalhadas pelos cinco continentes. Dez desses territórios estão subordinados à Inglaterra, incluindo Bermudas, Ilhas Cayman e Malvinas. Os Estados Unidos possuem três colônias, a França duas – uma delas é a Nova Caledônia, que vive dias de convulsão social. O maior território cuja população luta por sua independência é o Saara Ocidental, ex-colônia espanhola no Norte da África, atualmente controlada pelo Marrocos.

Em geral, são pequenas ilhas cujo papel é estratégico-militar, embora em muitas delas existam riquezas minerais que não podem ser desprezadas. Alguns desses territórios são conhecidos pelo excesso de movimentação de capitais, os chamados “paraísos fiscais”, nos quais bancos, multinacionais e multimilionários do Mundo depositam fortunas para fugir da taxação de impostos. São os casos das Ilhas Cayman, Samoa Americana, Ilhas Virgens e Bermudas.

Em 1963, a ONU criou um Comitê Especial de Descolonização, também chamado C-24. As 17 colônias fazem parte da agenda desse comitê, que defende a autodeterminação dos povos. Há ainda os casos dos povos palestino e curdo, que lutam por sua libertação e o reconhecimento oficial de seus países. E ainda o curioso caso de Porto Rico – pertencente aos EUA – considerado por muitos historiadores a mais antiga colônia do Mundo.

O deserto valioso do Saara Ocidental

O Saara Ocidental abrange um território desértico com 266 mil km², ao norte da África, fazendo fronteira com o Oceano Atlântico, Marrocos, Argélia e Mauritânia. Estima-se que o povo saaraui é formado por 600 mil habitantes, sendo 260 mil nos acampamentos de refugiados na Argélia, cerca de 200 mil no território liberado e outros 100 mil no exílio. O Saara Ocidental possui as maiores jazidas de fosfato do mundo, além de reservas de cobre, urânio e ferro.

A Espanha se apoderou do território em 1885, em 1950 o Saara perdeu o caráter de colônia e passou ser considerada a 53ª província da Espanha. A Frente Popular de Libertação de Saguía el Hamra e Rio do Ouro (Polisário) foi criada em 1973 para unir os movimentos de luta pela independência.

Somente em 1975, a Espanha assinou o acordo de independência, por isso o Saara Ocidental é considerada a última colônia do continente africano. O acordo inicial previa respeitar as fronteiras herdadas do período colonial, mas o interesse nas reservas de fosfato e na costa rica em frutos-do-mar, com acesso às Ilhas Canárias e Celta, fizeram com que o governo espanhol violasse o pacto.

Ao proclamar a República Árabe Saaraui Democrática (RASD), em 27 de fevereiro de 1976, a Frente Polisário instalou um governo no exílio na Argélia. Já nos primeiros dez anos a RASD ganhou o reconhecimento formal de 46 estados e sua adesão à União Africana foi aprovada.

Em 1991, a ONU criou a Missão de Paz para o Saara (MINUSRO), que seria responsável pelo plebiscito sobre a autodeterminação do povo saaraui. Quando terminou o censo para a votação, o Marrocos passou a exigir que toda a população que os colonos marroquinos pudessem votar. Já a Frente Polisário só aceita que sejam os habitantes contados no censo de 1974.

Desde o acordo de cessar-fogo, dois terços do território, incluindo a maior parte da costa atlântica, é controlado pelo Marrocos, com apoio tácito da França, dos Estados Unidos e de Israel. A Frente Polisário segue organizando o povo saaraui e lutando de armas na mão pela independência do Saara Ocidental.

Malvinas argentinas sob domínio britânico

As ilhas Malvinas estavam sob a jurisdição do vice-reinado espanhol do Rio da Prata, mas serviam apenas como base de atividades pesqueiras. Depois de alcançar a independência, a Argentina reclamou o arquipélago como parte do seu território, em 1820.

As autoridades britânicas, contudo, não reconheciam estas pretensões e consideravam que as ilhas eram terra de ninguém, por não existir ali um povoamento permanente. Em 1833, decidiram retomar a sua presença, desta vez de forma oficial e permanente.

Foi a 2 de janeiro de 1833 que o capitão John James Onslow, à frente de um contingente militar, desembarcou em Port Louis, no arquipélago das Malvinas, onde se encontrava o governador e a guarnição de vinte soldados argentinos. Após substituir a bandeira argentina pela britânica, tomou formalmente posse das ilhas em nome de Sua Majestade.

Esta data assinala formalmente a ocupação do arquipélago e a sua integração à coroa britânica. A designação oficial passou a ser a de ilhas Falkland, embora o nome de Malvinas tenha continuado a ser utilizado nas outras línguas.

No entanto, a Argentina nunca reconheceu o domínio britânico e, em 1982, o regime militar de Buenos Aires ordenou a invasão e ocupação das ilhas. O conflito durou algumas semanas, com a vitória britânica. A Argentina continua a considerar o arquipélago como parte do seu território e a ocupação britânica como uma violação da sua soberania nacional.

Porto Rico: a ilha do faz-de-conta

Após pertencer à Espanha por quase quatro séculos, Porto Rico passou a ser território dos EUA no fim do século XIX. Ou seja, nunca foi um país independente. Suas línguas oficiais são o espanhol e o inglês, embora o espanhol predomine. A população da ilha é de aproximadamente 3,4 milhões. Oficialmente, Porto Rico é um Estado Livre Associado aos EUA, na prática, é a mais antiga colônia de que se tem conhecimento.

O confronto se deu em 1898, entre os recém-independentes EUA e o decadente império da Espanha, que ainda detinha o controle de Cuba e Porto Rico. A maioria da população saudou as tropas invasoras, que representavam a libertação do Império espanhol.

Naquele mesmo ano, EUA e Espanha assinaram um tratado de armistício que daria a independência a Cuba. Durante três anos, Cuba teve um governo provisório e, pelo mesmo acordo, as Filipinas (na Ásia) foram vendidas pela Espanha aos EUA por U$ 20 milhões. Porto Rico foi cedida aos americanos como parte das negociações.

Anos depois, os americanos construíram o Canal do Panamá, também ex-colônia espanhola na América Central. Porto Rico era chave para as ambições militares expansionistas dos EUA. Por isso, durante vários anos seus governos foram militares, nomeados por Washington. Daí surgiu um movimento independentista porto-riquenho, duramente reprimido pelos EUA.

Em 1940 os EUA concedem nacionalidade norte-americana aos porto-riquenhos. Em 1952 os EUA permitiram a formação de uma Constituição e de um governo regional e Porto-Rico passou a ter a condição de “Estado livre associado” aos EUA. No entanto, a responsabilidade pelas fronteiras, relações internacionais e defesa são de Washington.

Até hoje, os porto-riquenhos não podem votar nas eleições presidenciais americanas nem possuem integrantes no colégio eleitoral que escolhe o Presidente dos EUA. Seus representantes no Congresso dos EUA só podem participar de comissões e apresentar projetos, mas não podem votar em leis.

Lista de territórios não autônomos (colonias) reconhecidos pela ONU – 2024