Informação é da relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que disse que dará prioridade aos requerimentos que seguirem “a linha do plano de trabalho”. Primeira sessão da CPMI será na próxima terça-feira (6).
Instalada na última quinta-feira (25) no Congresso Nacional, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará os atos golpistas do dia 8 de janeiro já conta com mais de 600 requerimentos, que vão de convites e convocações para depoimentos até pedidos de quebra de sigilos. A informação foi dada pela relatora do colegiado, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), na noite de quarta-feira (31), em entrevista coletiva, após reunião com o presidente da CPMI, Arthur deputado Maia (União-BA), e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Segundo ela, o plano de trabalho a ser apresentado na reunião da terça-feira (6) levará em conta os pedidos apresentados até agora, “ouvindo a minoria, mas levando em consideração o princípio da maioria”
“Quebra de sigilo, mandado de busca e apreensão, compartilhamento de dados, enfim, são instrumentos que essa CPMI vai utilizar no sentido de aprimoramento da investigação. O que nós teremos nessa primeira etapa? Teremos a aprovação de requerimentos para as oitivas. Naturalmente também alguma coisa para compartilhamento de dados. Nós temos hoje já mais de 600 requerimentos apresentados e vários deles, inclusive, com pedido de quebra de sigilo e outros que estão sendo protocolados”, disse a relatora.
Eliziane disse ainda que será prioridade “seguir a linha do plano de trabalho” para se conseguir chegar ao objeto da CPMI, de investigar os ataques aos Poderes da República no dia 8 de janeiro. Ela disse que somente após a aprovação de requerimentos de quebra de sigilo, com pedidos de transferência de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático é que a comissão conseguirá avançar nas investigações e fazer uma “segunda rodada” de oitivas.
“É de posse desses dados que nós teremos efetivamente o nome dos outros convocados. Nós teremos uma primeira rodada de convocação, que são nomes [sobre os quais] não haverá, acredito, nenhuma grande novidade, porque nós temos vários processos em curso, tanto no STF como na Polícia Federal. Mas depois dessa primeira etapa haverá outros nomes que serão fruto inclusive dessas quebras [de sigilo] e também das oitivas que serão feitas nessa primeira rodada”, completou.
Programação
O presidente da CPMI, Arthur Maia, confirmou que haverá duas vezes na semana. Ele disse que tentará realizar a primeira reunião deliberativa já na próxima semana, para votar de 15 a 20 requerimentos de convite e convocação. “Pretendo na semana que vem, que é uma semana curta, para que na terça ou na quarta a gente possa apreciar alguns requerimentos de convite e convocação. Algo em torno de 15 a 20 requerimentos”, afirmou indicando que as oitivas devem ser iniciadas na semana pós feriado de Corpus Christi.
De acordo com Arthur Maia, a CPMI já iniciou tratativas com a Procuradoria Geral da República e com a Polícia Federal no sentido de buscar apoio técnico para colaboração nas investigações a serem conduzidas pelo grupo. A reunião da CPMI para a apresentação do plano de trabalho estava confirmada para a manhã desta quinta-feira (1º), no entanto foi adiada em razão da sessão para análise da Medida Provisória 1.154/2023, que reestruturou os ministérios.
(Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)
