Valor do Fundeb será dividido entre cidades de 13 estados para a criação de 3.194 vagas em creches e pré-escolas. Portaria foi publicada no Diário Oficial desta segunda (14)
A educação infantil está recebendo um aporte de R$ 15,7 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), destinados a 46 municípios para a criação de novas vagas. O repasse foi autorizado em portaria do Ministério da Educação (MEC), publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (14). A ação vai no sentido de superar defasagens que se aprofundaram nos últimos anos e que exigem investimentos para recuperar e ampliar as vagas oferecidas, de maneira a atender todas as crianças que se encontram fora das escolas. Tais repasses destinam-se exclusivamente à manutenção e ao desenvolvimento de novas vagas para ampliação da rede de educação infantil pública.
De acordo com informações do governo federal, com os valores empenhados, serão criadas 3.194 vagas em creches e pré-escolas, sendo 1.469 vagas de creche em período parcial e 438 em período integral, além de 1.069 vagas de pré-escola em período parcial e 218 em período integral. Estão sendo contemplados municípios que se cadastraram no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Sismec) dos estados do Acre, Amazonas, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
Levantamento feito pela Fundação Getúlio Vargas divulgado em julho revelou que em todo o Brasil, cerca de 2,5 milhões de crianças entre 2 e 3 anos de idade estão fora da creche. Vale destacar ainda que, segundo pesquisa da Universidade Federal do Rio de Janeiro, crianças que frequentaram o segundo ano da pré-escola em 2020, com nove meses de atividades remotas devido à pandemia de covid-19, tiveram perda de seis a sete meses de aprendizagem em linguagem e matemática se comparadas àquelas que vivenciaram o mesmo período da pré-escola em 2019, com ensino presencial.
Outro anúncio recente relativo à educação foi feito durante o lançamento do Novo PAC, na última sexta-feira (11), Dia do Estudante. Segundo o governo, o eixo do programa voltado à educação, ciência e tecnologia será dividido em duas etapas: de 2023 a 2026, serão investidos R$ 36,7 bilhões; e após 2026, será disponibilizado o valor de R$ 8,3 bilhões, num total de R$ 45 bilhões.
O novo PAC priorizará a construção de creches, escolas de tempo integral e a modernização e expansão de Institutos e Universidades Federais. A iniciativa também visa impulsionar a permanência dos estudantes nas escolas, a alfabetização na idade certa e a produção científica no Brasil. Conforme o MEC, o Novo PAC investirá 26,4 bilhões na educação básica, com a distribuição de R$ 21,4 bilhões de 2023 a 2026 e de R$ 5 bilhões após 2026. Os valores atenderão ao compromisso com a Educação em Tempo Integral e a Alfabetização na Idade Certa, por meio do Programa Escola em Tempo Integral e do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
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