A determinação da Justiça Federal que resultou na prisão de Sidney Oliveira, o criador da Ultrafarma, e de Márcio Gomes, o diretor da Fast Shop, fundamenta-se em uma extensa gama de evidências documentais. De acordo com informações do Valor Econômico, as investigações compilaram cerca de 400 e-mails trocados entre os executivos das companhias e Arthur da Silva Neto, auditor fiscal da Receita Estadual, considerado um elemento central no esquema de concessão imprópria de benefícios fiscais.
De acordo com a resolução da justiça, em 2024 foram encontradas 174 comunicações na conta de e-mail de Silva Neto relacionadas a benefícios fiscais concedidos à rede de farmácias de Oliveira. As evidências mostram que o auditor não apenas oferecia orientações sobre requisições de reembolso de créditos de ICMS-ST, mas também organizava documentação para ser enviada à Secretaria da Fazenda (Sefaz), agilizando a avaliação de pedidos e, em determinadas situações, assinava a autorização dos incentivos.
As apurações indicam que Sidney Oliveira era frequentemente mencionado nas comunicações entre a equipe de fiscalização da Ultrafarma e o auditor, o que, segundo o Ministério Público, evidencia sua completa percepção do esquema. No pedido de prisão, o MP afirma que o proprietário da rede monitorava toda a situação para confirmar se o pacto ilícito estava sendo executado.
Na situação da Fast Shop, Márcio Gomes é reconhecido como o principal responsável pelas transações ilegais. O sistema judicial aponta que ele foi quem gerenciou o acordo com a Smart Tax — uma firma contábil que estaria implicada no alegado esquema — o qual estipulava o pagamento de suborno a Silva Neto. Entre 2022 e 2024, um total superior a 200 e-mails teria sido trocado entre Gomes e o auditor, discutindo esses serviços tidos como irregulares. (Foto: Ultrafarma / Divulgação)
Por Opinião em Pauta com informações do Estadão
