As empresas distribuidoras de combustíveis propuseram ao governo federal que a Petrobras aumente a importação de diesel, visando assegurar o fornecimento e a estabilidade dos preços no Brasil. Essa informação foi divulgada nesta quinta-feira (12) pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.
A declaração foi emitida após um encontro entre delegados do governo e as principais empresas distribuidoras privadas, realizado na sede do Ministério de Minas e Energia (MME), em Brasília.
De acordo com Alckmin, a reunião teve como objetivo central assegurar o fornecimento e minimizar os efeitos dos preços globais sobre os combustíveis no mercado nacional.
Estiveram presentes na reunião o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, em nome do ministro Fernando Haddad, e a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, representando o ministro Rui Costa.
As distribuidoras privadas atuantes são responsáveis por aproximadamente 70% do setor de combustíveis no Brasil.
Segundo Alckmin, as companhias expressaram sua apreensão em relação à importação de diesel e recomendaram que a Petrobras aumente suas aquisições fora do país. A conclusão é que a empresa estatal possui uma capacidade financeira e logística superior para enfrentar as oscilações nos preços globais.
Ações administrativas
Nesta manhã de quinta-feira, a administração pública revelou um conjunto de ações com o objetivo de diminuir o custo do diesel para os consumidores e prevenir pressões sobre a inflação.
Uma das medidas mais relevantes é a escolha de eliminar completamente as alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel, o que extingue dois impostos federais e resulta em uma diminuição no preço de aproximadamente R$ 0,32 por litro.
Uma Medida Provisória também estipula uma subvenção de R$ 0,32 por litro destinada a produtores e importadores do combustível, quantia que deve ser transferida ao consumidor.
No total, as duas ações devem resultar em uma diminuição de cerca de R$ 0,64 por litro nos postos de combustível.
O conjunto de medidas também contempla o fortalecimento das ferramentas de supervisão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), visando assegurar que a redução dos preços beneficie o consumidor final.
De acordo com as autoridades governamentais, a redução de impostos e o apoio financeiro aos importadores devem resultar em um efeito fiscal aproximado de R$ 30 bilhões. Esse montante será equilibrado por meio do incremento no imposto sobre a exportação de óleos brutos e também sobre o diesel.
Segundo Alckmin, as iniciativas visam mitigar os impactos da instabilidade do mercado global de energia na economia do Brasil.
“O primeiro aspecto a se considerar foi a necessidade de assegurar o fornecimento. O segundo diz respeito à questão dos preços”, declarou o vice-presidente, ressaltando que a colaboração entre o governo e o setor privado é fundamental para reduzir os efeitos sobre a população. (Foto: Petrobras)
Por Opinião em Pauta com informações da Agência Brasil
