Henrique Acker – Apesar do governo Lula ter cedido em diversos pontos, a Medida Provisória 1303 que previa o aumento da cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) foi derrubada pela Câmara dos Deputados na quarta-feira, 8 de outubro.
Por requerimento do deputado Kim Kataguire (União Brasil-SP), o projeto foi retirado da pauta por 251 votos contra e 193 a favor e nem chegou a ser analisado pelo plenário da Câmara. O requerimento contou com o voto massivo dos bolsonaristas e do Republicanos.
Centrão de raiz
A saída da federação PP-União-Brasil do governo Lula foi responsável pelo resultado. Antes da sessão plenária, os dois partidos – que juntos têm 110 deputados – fecharam questão pela rejeição da medida provisória.
O Progressistas anunciou recentemente o afastamento de André Fufuca de todos os cargos partidários, em função de sua decisão de manter-se à frente do Ministério do Esporte.
O União Brasil adotou a mesma medida e instalou processo disciplinar para avaliar a expulsão de Celso Sabino, que desrespeitou decisão do partido e manteve-se no Ministério do Turismo.
A expectativa do governo Lula era de que a medida aumentasse a arrecadação em R$ 17 bilhões em 2026, visando atingir um superávit fiscal de 0,25% do PIB, o equivalente a R$ 34 bilhões.
Derrota do “povo brasileiro”
Em entrevista à CNN, o sócio-diretor da XP, Rafael Furlanetti confirmou que a retirada da MP da pauta foi recebida positivamente pelo mercado financeiro e as bets (apostas digitais).
Segundo Furlanetti, a medida poderia causar uma migração de recursos para ativos isentos de impostos, reduzindo os investimentos em fundos multimercados e de renda fixa.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, criticou a “movimentação de forças políticas em torno da proteção de privilégios”. Ele argumentou que as medidas não representam um aumento de impostos, mas uma correção de distorções no sistema tributário brasileiro.
Já o presidente Lula declarou que a rejeição da MP do IOF “não é uma derrota imposta ao governo, mas ao povo brasileiro”. E disse que vai analisar medidas alternativas depois que retornar da viagem a Roma, na quarta-feira, 15 de outubro.
Para preencher a lacuna na arrecadação tributária, Lula alertou que as fintechs (bancos/financeiras de plataformas digitais) vão pagar o “imposto devido” para compensar a derrubada da MP do IOF. (Foto: Reprodução)
Por Henrique Acker (jornalista e colunista), com informações de Poder 360, CNN Brasil, G1, News do Meio, Congresso em Foco.
