Ministério da Justiça lançou um programa de enfrentamento às organizações criminosas, que receberá repasse de R$ 900 milhões até 2026.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, assinou, nesta segunda-feira (2), portarias para reforçar o enfrentamento às organizações criminosas e à violência nos estados da Bahia e do Rio de Janeiro. A assinatura das portarias foi realizada durante cerimônia de lançamento do Programa Nacional de Enfrentamento das Organizações Criminosas (Enfoc), em Brasília, que terá investimento de R$ 900 milhões ao longo dos próximos três anos. O valor será retirado do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).
Em meio à onda de violência na Bahia, que ocasionou 64 mortes somente no mês de setembro, o ministro da Justiça, ao lado do secretário de Segurança do estado, Marcelo Werner, assinou uma portaria que autoriza o repasse de R$ 20 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública para o fortalecimento da área no estado.
Para o Rio de Janeiro, o ministério de Segurança Pública e Justiça autorizou o envio da Força Nacional (FN) para apoiar as equipes de segurança do estado no enfrentamento da violência. O uso da Força Nacional foi autorizado por Dino depois de um pedido feito pelo governador do estado, Cláudio Castro (PL). Na última sexta-feira (29/9), o governador carioca se reuniu com o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, para tratar sobre a crise de segurança pública que afeta a região e pediu a presença do órgão para auxiliar o enfrentamento ao crime.
A medida pretende coibir a atuação de organizações criminosas no Complexo da Maré, na Zona Norte. Uma investigação da Polícia Civil apontou a existência de um centro de treinamento armado para traficantes na comunidade. Além do Complexo da Maré, outra comunidades, como o Complexo da Pedreira, também na Zona Norte, enfrentam uma onde de criminalidade, com disputa territorial entre facções criminosas. O governador do Estado afirmou que o uso da Força Nacional no Rio servira para “asfixiar o crime”.
Bahia
Além do repasse extra de R$ 20 milhões, o Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou o envio de 109 policiais das forças nacionais (Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Operações Táticas). Além de cinco blindados e um helicóptero. Para o sistema penitenciário, mais de 2 mil celulares foram retirados dos presídios com auxílio de tecnologia e mecanismos de busca e revista. Outras nove viaturas foram entregues, além de equipamentos de revista como raios-x e detectores de metais.
Rio de Janeiro
Pela descrição do programa, o território fluminense vai receber do governo 300 agentes da Força Nacional e 50 viaturas; 227 policiais e 22 blindados da PRF, um veículo de resgate e um helicóptero;.
Organizações criminosas
O Programa Nacional de Enfrentamento das Organizações Criminosas (Enfoc) envolverá a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
A pasta informou que o programa será implementado de forma gradual e em cinco áreas de atuação, que são:
- Integração institucional e informacional;
- aumento da eficiência dos órgãos policiais;
- portos, aeroportos, fronteiras e divisas;
- aumento da eficiência do sistema de Justiça Criminal; e
- cooperação entre os entes.
O Enfoc consiste em um conjunto de ações com o objetivo de viabilizar visão sistêmica das organizações criminosas, valorizar os recursos humanos das instituições de segurança pública e fortalecer a investigação criminal e a atividade de inteligência, a fim de desarticular e descapitalizar os grupos, que cresceram nos últimos anos. “Estou muito feliz com esse momento, porque provavelmente nas últimas décadas, esse é o momento em que a segurança pública foi mais debatida. Isso em si já é uma grande vitória, colocar o tema na agenda nacional”, declarou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.
Na cerimônia de lançamento do programa, Dino afirmou que a iniciativa faz parte do Plano de Ação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Nesse caso, na segurança pública, na articulação federativa não se cuida de uma reconstrução, se cuida, na verdade, de reconstruir o que nunca existiu no Brasil”, pontuou. Flávio Dino.
(Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)
