A equipe econômica lançou uma nova sugestão para os estados com o objetivo de controlar o aumento do diesel, após os governadores se mostrarem relutantes em eliminar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na importação do combustível. A informação foi divulgada nesta terça-feira (24) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.
A proposta sugere uma ajuda financeira de R$ 1,20 para cada litro de diesel que for importado, com o custo sendo compartilhado entre o governo federal e os estados.
Claro! Por favor, forneça o texto que você gostaria que eu reescrevesse.
O governo federal arcaria com o valor de R$ 0,60.
Os estados arcariam com R$ 0,60.
“Segundo Durigan, em entrevista aos jornalistas, essa abordagem possibilita uma resposta mais ágil às repercussões da guerra, gerando efeitos mais imediatos e não demandando uma renúncia fiscal do ICMS. Isso nos permite apresentar essa alternativa por meio de subvenções, que trazem resultados mais rápidos.“.
A iniciativa possui um caráter urgente e estará em vigor até o dia 31 de maio. De acordo com o Ministério da Fazenda, a previsão de impacto fiscal total é de R$ 3 bilhões, o que corresponde a R$ 1,5 bilhão mensalmente.
Na última semana, o ministério anunciou que a despesa seria de R$ 3 bilhões por mês, somando R$ 6 bilhões. Contudo, nesta terça-feira, a Fazenda atualizou essa informação.
A administração pública aguarda um retorno dos estados até sexta-feira (27), durante uma reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) em São Paulo. De acordo com Durigan, o aumento da arrecadação nos estados que produzem petróleo devido à elevação do preço do combustível será crucial para mitigar os efeitos da subvenção.
“Tudo aquilo que foi comunicado pelo governo federal permanece em vigor, sem alterações. O que estamos iniciando agora é uma nova abordagem, para que a renúncia fiscal por parte dos estados não seja a única solução. Na verdade, há estados que irão perceber um incremento na arrecadação devido ao aumento nos preços do petróleo, o que, de certo modo, equilibra a situação“, afirmou o ministro.
Minimizar influência
A proposta recém-apresentada é resultado da recusa dos governadores em aceitar a sugestão inicial de eliminar o ICMS sobre o diesel importado. De acordo com Dario Durigan, ministro da Fazenda, o subsídio possibilitaria uma reação mais ágil às consequências do aumento do preço do petróleo.
A ação tem como objetivo minimizar a influência sobre o custo final, sem que os estados precisem abrir mão de sua arrecadação direta.
A recente assistência é uma adição a uma outra ação que o governo divulgou no dia 12: o auxílio de R$ 0,32 por litro destinado a produtores e importadores.
Esse montante precisa ser transferido ao consumidor final no custo do combustível.
A administração considera que a recente elevação no preço do diesel está associada à escalada dos valores do petróleo nos mercados globais, impactada por conflitos no Oriente Médio.
Outras ações estão sendo avaliadas, como uma possível diminuição de impostos sobre o biodiesel, condicionada ao desenvolvimento da situação global. (Foto: MF)
Por Opinião em Pauta com informações de agências de notícias
