O programa Desenrola Rural conseguiu apoiar acima de 56 mil famílias de agricultores familiares em um período de apenas três meses. Essa informação foi divulgada na última terça-feira (10) pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, em uma entrevista ao programa “Bom dia, Ministro”. A ação do governo federal tem como objetivo simplificar a renegociação de débitos rurais e reestabelecer o acesso ao crédito para pequenos produtores, o que é fundamental para a produção de alimentos no Brasil.
Conforme as informações apresentadas na entrevista, o programa Desenrola Rural possibilitou a renegociação de R$ 1,78 bilhão em débitos, oferecendo descontos que chegam a 95% sobre os montantes devidos. Ao todo, foram realizadas 89.571 operações entre 24 de fevereiro e 23 de maio, abrangendo diferentes modalidades, incluindo contratos relacionados à Dívida Ativa da União, além de fundos constitucionais, crédito de instalação e iniciativas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
“Conseguimos reestruturar contratos para 56 mil indivíduos e 89 mil acordos. Isso significa que essas pessoas têm a capacidade de reiniciar o acesso ao crédito agrícola”, declarou o ministro, ressaltando que essa ação promove a produtividade alimentar no país. “Há casos em que o desconto chega a 95% da dívida. O programa tem sido um sucesso. É extremamente benéfico”, acrescentou.
Teixeira destacou que a recuperação do crédito é uma estratégia crucial para os agricultores familiares, principalmente devido às taxas favoráveis. “Esse é o momento para aqueles que têm dívidas, resolverem sua situação eretomarem os empréstimos agrícolas. O Brasil necessita disso. As taxas são de 3% para a produção de alimentos, 2% para agroecologia e 0,5% para aquisição de máquinas”, elucidou.
Além do programa Desenrola Rural, o ministro comemorou o retorno da política de reforma agrária, que havia sido suspensa nos anos recentes. Desde o começo da atual administração, em 2023, mais de 15 mil novos lotes foram alocados para famílias assentadas. A expectativa do governo é assentar 60 mil famílias até o fim de 2026, sendo 30 mil até 2025 e mais 30 mil no ano subsequente.
“Destinamos R$ 1,1 bilhão para aquisição de terras e também estamos utilizando áreas públicas e de adjudicação. Retomamos o processo de assentamento de famílias”, comunicou Teixeira. Ele explicou que, apenas em junho e julho, está prevista a seleção de mais 16 mil lotes. O ministro afirmou que existem condições para aumentar a meta de 2024. “Temos a possibilidade de, apenas em uma operação de adjudicação, elevar a meta do ano para 26 ou 27 mil, o que nos permitirá fazer deste o ano com maior entrega na história do Brasil de lotes para a reforma agrária”, afirmou.
Conforme Teixeira, a estratégia de reforma agrária abrange mais do que apenas a distribuição de terras; inclui também financiamento, suporte técnico e acesso a mercados. “Para nós, reforma agrária significa terras, mas igualmente financiamento. Já disponibilizamos R$ 1,5 bilhão em crédito. Além disso, estamos implementando iniciativas em parceria com universidades e institutos federais, bem como com programas de compras públicas, como o Programa de Aquisição de Alimentos e o Programa Nacional de Alimentação Escolar.” (Foto: Log Filmes)
