O programa Desenrola Pequenas Empresas, que começou a operar há apenas três semanas, já renegociou R$ 860 milhões em dívidas por meio dos bancos públicos. De acordo com dados do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, o Banco do Brasil (BBAS3) lidera, com R$ 500 milhões, seguido pela Caixa Econômica Federal, com R$ 380 milhões.
No total, foram realizadas 18 mil operações de crédito até a quarta-feira (6). As pessoas jurídicas que negociaram suas dívidas e realizaram o pagamento à vista, conseguiram um desconto de até 95% no valor.
Desde o início do programa, os bancos participantes têm oferecido oportunidades para renegociação de dívidas bancárias para Microempreendedores Individuais (MEI), micro e pequenas empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.
As dívidas elegíveis são aquelas não pagas até 23 de janeiro deste ano, permitindo que esses empresários obtenham os recursos necessários para manter suas atividades. Os dados absolutos, somando os bancos públicos e privados, ultrapassaram a marca de R$ 1 bilhão, segundo o governo federal.
Para aderir ao programa, o microempreendedor ou pequeno empresário deve entrar em contato com a instituição financeira onde possui a dívida. Cada instituição financeira participante definirá suas próprias condições e prazos para a renegociação, que poderá ser realizada por intermédio dos canais de atendimento oficiais, como agências, internet ou aplicativos móveis.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) alerta que somente os bancos cadastrados no programa poderão oferecer as condições especiais de renegociação.
Em caso de dúvidas ou suspeitas sobre ofertas de renegociação, os empresários são aconselhados a contatar seus bancos pelos canais oficiais e a não aceitar propostas fora dessas plataformas.
A partir de julho, as empresas “desenroladas” terão acesso acesso a um crédito com taxas de juro especiais, para fomentar o crescimento e aumento de produtividade. Trata-se do programa PróCred360, que foi oficializado no último mês de abril, com a assinatura da MP do programa Acredita.
Golpes
O Desenrola Brasil chegou ao fim no último dia 20 de maio com a redução de 8,7% da inadimplência entre a população mais vulnerável do País, que era o público prioritário do programa criado pelo governo federal (Faixa 1). Apesar do encerramento do programa, golpistas estão usando a marca do Desenrola Brasil para simular o programa em e-mails. Quando vigente, o programa era acessado por meio de site oficial e inscrição por meio da plataforma Gov.Br. A partir de fevereiro deste ano, o programa passou a ser acessado também pelo site da Serasa Limpa Nome.
Assim como na vida real, os golpistas enganam as pessoas nos ambientes virtuais a partir de premissas falsas e se valem da boa fé das pessoas e até do desespero para levarem vantagem sobre elas. É a partir desse método ardiloso que criminosos simulam sites oficiais do governo federal para conquistarem a atenção e confiança de suas vítimas.
Levantamento da Serasa mostra que, de maio de 2023 a março de 2024, caiu de 25,2 milhões para 23,1 milhões o número de pessoas inadimplentes que ganham até dois salários-mínimos ou estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal, com dívidas dentro dos critérios da Faixa 1 do Programa. (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)
