O programa Desenrola Adimplentes, destinado a trabalhadores informais com dívidas em dia ou com atraso inferior a 90 dias, foi prorrogado por mais 30 dias. Com a extensão, as renegociações poderão ser realizadas até 26 de outubro, mesma data prevista para o fim da vigência da medida provisória que criou a iniciativa.
O prazo original era de 90 dias e terminaria na semana passada. A prorrogação foi estabelecida pela medida provisória que instituiu o Desenrola 3.0, nova etapa do programa federal de renegociação de dívidas.
Como funciona
O Desenrola Adimplentes permite a renegociação de até R$ 15 mil em dívidas sem garantia, contratadas por trabalhadores informais em operações de crédito pessoal. Os juros podem chegar a 1,99% ao mês, enquanto, segundo dados apresentados pelo governo, a taxa média praticada atualmente nessas operações gira em torno de 7% ao mês.
Para participar, o cliente precisa ter pago pelo menos quatro parcelas do financiamento. Também é necessário que a dívida esteja em dia ou tenha atraso inferior a 90 dias.
Início das renegociações
Segundo o governo, a prorrogação foi necessária devido a atrasos na implementação do programa. A medida provisória que criou o Desenrola Adimplentes foi publicada em 29 de junho, mas as renegociações começaram efetivamente apenas em 10 de agosto.
O início das operações ocorreu após alterações nas regras de participação das instituições financeiras, solicitadas pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal, que atuam como agentes operadores do programa.
Na justificativa apresentada para a medida provisória, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a iniciativa foi criada para atender trabalhadores informais que enfrentam dificuldades para comprovar renda e, por isso, acabam recorrendo a modalidades de crédito com juros mais elevados.
Segundo Durigan, o programa oferece a pessoas sem vínculo formal de emprego e com menor acesso a linhas de crédito mais baratas a possibilidade de reorganizar suas dívidas em condições mais favoráveis.
Resistência dos bancos
Desde sua criação, no fim de junho, o Desenrola Adimplentes enfrentou resistência de parte do setor privado. Os bancos demonstraram pouco interesse em participar de uma iniciativa voltada à renegociação de dívidas que ainda não estavam vencidas e direcionada a um público específico.
Para tentar ampliar a adesão, o governo incluiu a possibilidade de portabilidade de crédito, permitindo que instituições financeiras públicas ofereçam aos clientes condições consideradas mais adequadas para a repactuação das dívidas.
Mesmo com a mudança, a participação ficou abaixo das expectativas iniciais. Na prática, as renegociações só começaram a ser realizadas em 10 de agosto, quase um mês e meio depois da publicação da medida provisória. (Foto: Reprodução)
Por Opinião em Pauta com informações do Valor Econômico
