Os beneficiários de aposentadoria e pensão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não enfrentarão mais cobranças automáticas destinadas a organizações da sociedade civil, mesmo que tenham dado permissão para esses descontos, informou nesta quinta-feira (24) o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho. Ele ressaltou que os valores descontados neste mês serão restituídos na próxima folha de pagamento.
“Os valores que eram retirados dos aposentados para as associações em maio não serão mais encaminhados a elas. Esses valores serão retidos e, na próxima folha de pagamento, serão devolvidos aos aposentados. Portanto, é possível afirmar com clareza que, a partir desse momento, nenhum aposentado terá descontos em sua folha de pagamento”, afirmou Carvalho em uma coletiva de imprensa no Palácio do Planalto.
Na quarta-feira (23), a administração pública decidiu interromper todos os acordos com as organizações – como associações, sindicatos e confederações – que realizavam o desconto automático de uma parte dos benefícios do INSS para custear serviços. Entretanto, havia dúvidas sobre a destinação dos valores que foram retirados dos benefícios de maio, os quais estão sendo processados a partir desta quinta-feira (24) até 8 de maio.
De acordo com Carvalho, não haverá descontos para aposentados ou pensionistas do INSS até que as apurações da Operação Sem Desconto sejam concluídas e que o governo estabeleça uma nova legislação para os acordos entre o INSS e organizações da sociedade civil.
“Após a realização desse trabalho, será possível uma reestruturação. Somente então, aqueles que desejarem se associar por vontade própria e acreditarem que isso traz benefícios, poderão considerar as entidades que, indubitavelmente, também passarão por um processo de avaliação e serão reconhecidas como organizações confiáveis e respeitáveis, dignas da confiança dos aposentados. Dessa forma, eles poderão ter os descontos acordados diretamente com essas entidades”, afirmou o ministro da CGU. (Foto: Wilson Dias/Agência Brasi)
