Os cortes nas mensalidades de associações nos contracheques de aposentados aumentaram mais de quatro vezes em um período de dois anos. Em maio de 2022, os descontos totalizavam R$ 49,9 milhões. Em contrapartida, em maio de 2024, esse montante alcançou R$ 220,7 milhões, representando um crescimento de cerca de 4,4 vezes.
As informações estão registradas em um relatório de auditoria elaborado pela Controladoria-Geral da União (CGU). De acordo com o relatório, o aumento mais significativo nos descontos começou em junho de 2023.
Durante esse intervalo de tempo, a quantia que foi diminuída dos aposentados aumentou em três vezes: em junho de 2023, era de R$ 80,6 milhões, e em abril de 2024, alcançou o recorde de R$ 248,1 milhões.
No mês de junho de 2023, Carlos Lupi, o ministro da Previdência Social, recebeu um aviso sobre sinais de anomalias nos cortes de mensalidades em aposentadorias. Mesmo com a notificação, os valores continuaram a aumentar de forma significativa nos meses posteriores.
Em uma assembleia do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), sob a liderança de Lupi, a conselheira Tonia Galleti, que representa aposentados e pensionistas, pediu a inclusão da questão dos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) entre o INSS e as organizações na agenda.
Conforme registrado na ata da reunião, a solicitação foi recusada com a justificativa de que a agenda já havia sido encerrada. A conselheira, por sua vez, reiterou o pedido, afirmando que existiam “várias denúncias apresentadas”.
Ela também requisitou a apresentação do número de entidades que possuem acordos coletivos com o INSS, a evolução do número de associados nos últimos 12 meses e uma sugestão de regulamentação que assegurasse mais proteção para os trabalhadores, o INSS e as instituições de fiscalização. O ministro, no entanto, recusou novamente o pedido.
O ministro admitiu a importância da questão, porém enfatizou a necessidade de uma análise mais aprofundada e solicitou que a discussão fosse agendada para a próxima reunião, o que não se concretizou.
O tema foi discutido pelo CNPS apenas em abril de 2024, período em que o Tribunal de Contas da União (TCU) finalizava uma investigação e a CGU estava conduzindo auditorias. (Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)
