“Quem vê cara não vê crime – Proteja sua criança”. Essa é a campanha proposta nesta terça-feira, 2 de maio, pela Comissão em Defesa da 1ª Infância, Criança e Adolescente, da Assembleia Legislativa do Pará.
A iniciativa é da presidente da comissão, deputada Ana Cunha.
Ela destacou que, embora a iniciativa seja da comissão, a campanha deve ser um projeto de todo o Poder Legislativo. “Essa é uma missão para todos nós, nossas crianças têm o direito a uma infância segura”, afirmou. “às vezes, o criminoso está do nosso lado, próximo, e não percebemos o crime acontecendo, e não conseguimos dimensionar o impacto disso na vida de nossas crianças, pois é um crime subnotificado”, avalia Ana Cunha.
A parlamentar antecipou que a comissão vai realizar uma Audiência Pública sobre o assunto, e deve fazer também encontros nos municípios. “A meta é chegar aos 144 municípios paraenses com essa programação. O objetivo é abrir o diálogo, pois precisamos levar esse debate para a sociedade e evitar que esse tipo de crime chegue às nossas casas”, concluiu.
O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, deputado Eraldo Pimenta, e o líder do governo na Alepa, deputado Iran Lima, participaram da reunião a convite da deputada Ana Cunha, para fortalecer a campanha.
Outros deputados também apoiaram a iniciativa.
O deputado Neil Duarte lembrou do Projeto apresentado por ele, de combate aos crimes virtuais. “A proposição está tramitando nesta Casa, então, fazer uma campanha como essa é oportuna e importante, pois os crimes estão por toda parte, principalmente no mundo virtual. As novas tecnologias são boas, mas precisamos aproveitar o lado bom e nos proteger contra o lado ruim desses recursos”, avaliou.
A deputada Paula Titan reforçou a importância de falar sobre o tema. “Temos que aproveitar que essa temática está em evidência, sendo mostrada até mesmo em uma novela no horário nobre, e reforçar essa campanha. Ainda mais agora, que estamos no Maio Laranja, que é o mês de conscientização e combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes”, lembrou ela.
A deputada Ana Cunha propôs que a Audiência Pública seja realizada em duas semanas, e em seguida, inicie a programação de encontros municipais.
Participaram da reunião os deputados de forma presencial Ana Cunha, Rogério Barra, Eraldo Pimenta, Iran Lima, Paula Titan, Neil Duarte, Fábio Freitas, Josué Paiva; e de forma remota os deputados Fábio Figueiras, Vitor Dias, Maria do Carmo e Andréia Xarão.
LIBERADOS 12 PROJETOS PARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO
A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), realizada nesta terça-feira (02/05), presidida pelo deputado Eraldo Pimenta (MDB), analisou 17 projetos de lei, sendo três de autoria do Poder Executivo e os demais, de iniciativa legislativa, que tinham recebido pareceres favoráveis dos relatores designados.
Foram aprovadas 12 proposições e outras cinco matérias tiveram pedidos de vistas interpostos por parlamentares.
As aprovadas estão aptas a serem votadas em plenário, as demais, após o período de observação, serão novamente apresentadas na reunião ordinária da CCJ, para nova deliberação.
Foram objeto de pedido de vistas ao projeto de lei, reapresentado, que altera a Lei nº 9.262/2021, que institui o Estatuto da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista, de autoria do deputado Fábio Filgueira.
A deputada Ana Cunha pediu vistas. Já o que institui a Política Estadual de Atenção e Prevenção à Violência Doméstica, será analisado pelo deputado Iran Lima, líder do governo, a iniciativa é do deputado Lu Ogawa.
Os deputados Rogério Barra e Ana Cunha pediram vista ao projeto que institui no calendário oficial de eventos do Estado o Dia Estadual de Conscientização e Combate aos Esforços e Terapias de Conversão, de autoria da deputada Lívia Duarte (PSOL).
O líder do governo antepôs pedido de vistas ao projeto de autoria da deputada Maria do Carmo (PT) que dispõe sobre a interrupção do fornecimento dos serviços de energia elétrica e águas das unidades consumidoras comerciais.
O deputado Rogério Barra e Josué Paiva pediram vista para analisar com mais cuidado a proposição da deputada Lívia Duarte (PSOL), que propõe a criação do Dossiê População Trans Paraense na forma específica. (Fotos AID/Alepa)
