A situação do lixo da capital Belém, Ananindeua e Marituba, na Região Metropolitana, foi a principal preocupação da Audiência Pública realizada no auditório João Batista da Assembleia Legislativa do Estado do Pará.
A reunião foi coordenada pelo deputado Ronie Silva, presidente da Comissão de Mineração, Energia, Recursos Hídricos, Meio ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Alepa, autor do requerimento que a ensejou.
A maior preocupação do parlamentar é o prazo final para o encerramento do recolhimento do lixo no aterro sanitário de Marituba, que está marcado para o dia 31 de agosto próximo, por decisão judicial, cerca de três meses, portanto.
Até agora não existe proposta de solução que unifique as prefeituras envolvidas, que não tendo, estão a procura de saídas individualizadas. A empresa Guamá Resíduos Sólidos, gerenciadora do aterro, tem declarado que não tem interesse de ampliar o prazo de operação.
O debate também afirmou a necessidade de erradicação dos lixões existentes e a de instalação de aterros sanitários em todo os municípios do Estado, o que prevê a Lei nº 12.305/2010 que determina a Política Nacional de Resíduos. No Pará, somente em três, existem aterros sanitários: Belém – em fim de operação – Altamira e Vitória do Xingu. Os demais não dispõem de tratamento de resíduos e efluentes e os depositam em lixões.
O problema extrapola as fronteiras municipais, estaduais e até nacionais, porque Belém será sede da COP 30 – Conferencia do Clima, em 2025.
Diante desta situação, o governador Helder Barbalho chamou as prefeituras para a construção de soluções, pois o problema do Bioma Amazônico já é um debate mundial e a questão da destinação adequada dos resíduos sólidos no Pará e na Amazônia se impõe de forma imediata. (Foto; Reprodução/ Secom Alepa)
