A anulação do projeto que modificava a Lei 10.820 foi aprovada por unanimidade nesta quarta-feira (12), em uma sessão extraordinária na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), em Belém. Representantes indígenas e educadores celebraram a decisão.
Entre os 41 parlamentares, 31 compareceram e todos deram seu voto a favor da anulação. A legislação modificava a trajetória profissional dos educadores e poderia levar ao encerramento das aulas presenciais em áreas isoladas, como povos indígenas, comunidades quilombolas e ribeirinhas.
O documento foi apresentado à Assembleia em cinco de fevereiro, após a assinatura de um acordo entre o governador Helder Barbalho (MDB) e líderes de comunidades indígenas para sua revogação. A princípio, a apreciação do projeto de lei estava marcada para 18 de fevereiro, mas foi antecipada de maneira não oficial para esta quarta-feira (12).
A partir de 14 de janeiro, dirigentes de diversas etnias indígenas estão acampados no edifício da Secretaria de Educação (Seduc), em Belém, exigindo a anulação da decisão e a demissão do atual responsável pela Seduc, Rossiele Soares.
Os protestantes estão preocupados que a Lei 10.820/24 leve à introdução de aulas pré-gravadas, veiculadas por meio de plataformas online. Em contrapartida, a administração estadual afirma que as aulas presenciais continuarão nas comunidades indígenas.
A ocupação que já dura quase um mês na Seduc tem contado com o respaldo de artistas como Anitta, Alok e a atriz Dira Paes, que pedem a anulação da decisão. No final de janeiro, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, visitou o estado na tentativa de negociar um entendimento com o governo, mas a iniciativa não teve êxito.
