Parlamentar paraense afirmou que é contra o aborto, “menos em casos quando há risco de vida para a mulher causado pela gravidez”
A deputada federal Renilce Nicodemos (MDB-PA) solicitou a retirada de sua assinatura da coautoria do Projeto de Lei 1904/2024, que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio simples. O pedido, feito na quarta-feira (12), foi protocolado na segunda-feira (17).
Renilce, integrante da bancada evangélica e da base aliada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou que assinou o projeto sem perceber que a proposta poderia punir mulheres que abortam fetos provenientes de estupro mais severamente do que os próprios agressores.
“Esclareço, ainda, que sou a favor da vida e contra o aborto, menos em casos quando há risco de vida para a mulher causado pela gravidez, ou quando a gravidez for resultante de um estupro”, afirmou Renilce Nicodemos, em nota, onde ainda diz que só agora entendeu a implicação do projeto.
“Após essa constatação, a deputada fez a retirada da assinatura porque tem certeza absoluta que esse projeto não irá favorecer nem as mulheres, nem as crianças, somente os agressores e estupradores”, complementou a parlamentar no comunicado oficial.
A proposta é de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e foi assinado por mais de 30 parlamentares, entre eles, 11 mulheres. O texto propõe alterar o Código Penal para penalizar o aborto após 22 semanas de gestação, inclusive nos casos legalizados, com pena de 6 a 20 anos de prisão.
Ala feminina do MDB se posiciona contra o PL do aborto
A ala feminina do MDB, partido de Renilce, também se posicionou contra o projeto. Em nota divulgada no último domingo (16), o MDB Mulher defendeu os direitos das vítimas de violência sexual e criticou a proposta por ignorar a realidade das meninas e mulheres que sofrem abusos diários no Brasil. A nota enfatizou que essas vítimas não devem ser penalizadas por buscar o aborto nos casos permitidos pela legislação atual.
“Somos a favor da vida da mulher. E esse posicionamento não pode excluir a vida das mulheres e meninas, das vítimas de violência que – muitas vezes – são revitimizadas por não conseguirem acesso ao aborto nos casos em que a atual legislação prevê. Meninas são estupradas no Brasil todos os dias. Elas são vítimas e não podem ser penalizadas por buscarem seus direitos. Não podem ser presas. E suas vidas também importam”, afirmou a ala feminina do MDB.
“O partido respeita, democraticamente, todos posicionamentos individuais de seus filiados, em especial das mulheres emedebistas. Somos a favor da vida da mulher. E esse posicionamento não pode excluir a vida das mulheres e meninas, das vítimas de violências que muitas vezes são revitimizadas por não conseguirem acesso ao aborto nos casos em que a atual legislação prevê”, concluiu o MDB Mulher, nas redes sociais.
Confira quem são os parlamentares que assinaram o Projeto de Lei:
- Dep. Sóstenes Cavalcante (PL/RJ)
- Dep. Evair Vieira de Melo (PP/ES)
- Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP)
- Dep. Gilvan da Federal (PL/ES)
- Dep. Filipe Martins (PL/TO)
- Dep. Dr. Luiz Ovando (PP/MS)
- Dep. Bibo Nunes (PL/RS)
- Dep. Mario Frias (PL/SP)
- Dep. Delegado Palumbo (MDB/SP)
- Dep. Ely Santos (Republicanos/SP)
- Dep. Simone Marquetto (MDB/SP)
- Dep. Cristiane Lopes (UNIÃO/RO)
- Dep. Abilio Brunini (PL/MT)
- Dep. Franciane Bayer (Republicanos/RS)
- Dep. Carla Zambelli (PL/SP)
- Dep. Dr. Frederico (PRD/MG)
- Dep. Greyce Elias (AVANTE/MG)
- Dep. Delegado Ramagem (PL/RJ)
- Dep. Bia Kicis (PL/DF)
- Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE)
- Dep. Lêda Borges (PSDB/GO)
- Dep. Junio Amaral (PL/MG)
- Dep. Coronel Fernanda (PL/MT)
- Dep. Pastor Eurico (PL/PE)
- Dep. Capitão Alden (PL/BA)
- Dep. Cezinha de Madureira (PSD/SP)
- Dep. Eduardo Bolsonaro (PL/SP)
- Dep. Pezenti (MDB/SC)
- Dep. Julia Zanatta (PL/SC)
- Dep. Nikolas Ferreira (PL/MG)
- Dep. Eli Borges (PL/TO)
- Dep. Fred Linhares – (Republicanos/DF)
(Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
