O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, solicitou sua saída do cargo nesta terça-feira (8), após ser acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de possíveis irregularidades relacionadas a emendas parlamentares durante seu mandato como deputado federal.
Desde o começo da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2023, ele fazia parte do governo. Em uma carta pública lançada no início da noite, o ex-ministro informou que solicitou sua saída para proteger os objetivos da administração federal e focar em sua própria defesa.
“Optar por me afastar neste momento é uma demonstração de consideração pelo governo e pela população brasileira. É necessário que eu possa me concentrar na minha defesa com calma e determinação, pois acredito que a verdade triunfará. As alegações feitas contra mim são sem fundamento, e tenho total confiança nas instituições do nosso país, em particular no Supremo Tribunal Federal, para que isso seja evidenciado. A justiça se fará presente!“, declarou.
A denúncia oficial foi submetida na última semana ao ministro Flávio Dino, responsável pelas investigações relacionadas ao caso no Supremo Tribunal. O andamento do processo é confidencial. A informação sobre a denúncia foi divulgada pelo portal UOL e posteriormente ratificada pela Agência Brasil.
Depois que a PGR apresentar a acusação, o ministro Flávio Dino deverá encaminhar o processo à Primeira Turma, a fim de que se decida se a denúncia deve resultar em uma ação penal, transformando Juscelino Filho em réu no Supremo.
Caso seja instaurada uma ação penal, inicia-se uma etapa distinta de tramitação processual, que envolve a escuta de testemunhas e a eventual apresentação de novas evidências. O prazo para a decisão final do processo não é estabelecido, e é nesse momento que Juscelino Filho poderá ser considerado culpado ou inocentado.
Na sua carta pública, Juscelino Filho, membro do União Brasil e deputado federal pelo Maranhão, declarou que retornará à Câmara dos Deputados. Ele também fez uma rápida avaliação de seu trabalho na gestão da pasta.
“Deixo o Ministério com orgulho e a sensação de que realizei meu trabalho. O Brasil avançou significativamente. Estamos levando internet de alta velocidade para 138 mil escolas, desbloqueamos o Fust – que esteve inativo por mais de 20 anos – para alocar mais de R$ 3 bilhões em iniciativas de inclusão digital, distribuímos mais de 56 mil computadores em áreas carentes, conectamos a Amazônia com 12 mil km de fibra óptica submarina e finalizamos a TV 3.0, que transformará a televisão aberta do país”, ressaltou.
A identidade do novo titular do Ministério das Comunicações, que assumirá o lugar de Juscelino Filho, ainda não foi revelada pelo Palácio do Planalto. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontra em missão oficial em Honduras, onde vai participar da Cúpula da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac). (Foto: Reprodução)
