A acusação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) relacionada à tentativa de golpe que buscava barrar a posse de Lula (PT) está quase finalizada, de acordo com três fontes que monitoram o processo, conforme relatado pela colunista Malu Gaspar, do Globo.
O documento principal já está concluído, e a equipe do procurador-geral da República, Paulo Gonet, está realizando os últimos aperfeiçoamentos. A previsão é que a denúncia oficial seja entregue até o período do Carnaval.
Gonet, que adota uma abordagem de trabalho centralizadora, efetua diversas revisões e verificações minuciosas, até mesmo em notas de rodapé. Para aqueles que dialogam com ele, essa acusação é considerada a mais significativa de seu período no cargo, que concluirá em dezembro deste ano.
Em novembro do ano transato, Bolsonaro foi acusado pela Polícia Federal (PF) por atos relacionados à supressão violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe e formação de quadrilha, delitos que, juntos, podem acarretar uma condenação de até 28 anos de reclusão.
As acusações serão entregues em grupos para facilitar a avaliação no Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro fará parte do primeiro conjunto de investigados que será formalmente denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Entre os aliados do ex-presidente, existe a esperança de que, com a entrega da denúncia, o ministro Alexandre de Moraes apresse o andamento do processo e submeta a questão à Primeira Turma do STF em março. Há também a chance de que o número de sessões, que normalmente ocorrem a cada quinze dias nas terças-feiras, seja aumentado para agilizar a avaliação do caso.
Nesta fase, os ministros irão determinar se existem evidências adequadas para iniciar um processo criminal contra Bolsonaro e demais envolvidos na investigação. Se a acusação for acolhida, o procedimento prosseguirá com a aquisição de novas provas e a oitiva de testemunhas tanto da defesa quanto da acusação.
Apoiadores de Bolsonaro que têm uma visão mais pragmática acreditam que a Primeira Turma deve acolher a denúncia por consenso, contando com os votos de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux e dos dois ministros nomeados por Lula durante seu terceiro mandato, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Considerando o tempo médio de quatro meses entre o início dos processos judiciais e as condenações de outros indivíduos envolvidos nos atos terroristas de 8 de janeiro, a expectativa é que Bolsonaro e os outros denunciados sejam avaliados em setembro ou outubro.
