O valor para obter uma carteira de habilitação nacional (CNH), que atualmente gira em torno de R$ 3,2 mil, poderá ter uma diminuição de até 80% para as categorias A e B, que correspondem a motocicletas e carros de passeio.
Um projeto em desenvolvimento pelo Ministério dos Transportes visa eliminar a obrigatoriedade de aulas em autoescolas.
Segundo o ministério, a meta é tornar o acesso à CNH mais acessível para a população, simplificando também o processo de qualificação para oportunidades de trabalho, especialmente para os que estão à procura do primeiro emprego.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou que, conforme o plano, as autoescolas poderão continuar ministrando as aulas, mesmo que elas não sejam mais mandatórias. Atualmente, é necessário completar no mínimo 20 horas de prática.
A exigência de aprovação nas avaliações teóricas e práticas dos departamentos de trânsito (Detrans) continuará em vigor.
“Isso se mostrará benéfico para o Brasil. Vai engajar as pessoas, pois nesse contexto existem outras formas de exclusão ainda mais severas. Por exemplo, quando uma família possui recursos apenas para obter um único documento, que custa de R$ 3 a R$ 4 mil, muitas vezes opta por fazer apenas para o homem, deixando a mulher sem habilitação e marginalizada por essa situação”, explicou o ministro.
“Portanto, é necessário estabelecer um espaço que permita às pessoas se formalizarem e serem integradas”, observou, aludindo a uma abordagem já implementada em vários países, incluindo Estados Unidos, Canadá, Reino Unido, Japão, Paraguai e Uruguai.
Informações fornecidas pelo ministério revelam que 54% da população não possui carteira de motorista ou dirige sem a devida habilitação. Nesse contexto, obter a carteira de forma mais econômica é essencial, pois contribui para a melhoria da segurança nas vias.
“De acordo com dados divulgados pelo ministério, 45% dos donos de motocicletas e outros meios de transporte de duas rodas dirigem sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Além disso, entre os proprietários de automóveis, 39% também estão sem a devida habilitação na categoria B.“.
O projeto ainda deverá ser analisado pela Casa Civil da Presidência da República. Se obtiver aprovação, será formalizado através de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). (Foto: Reprodução)
Por Opinião em Pauta com informações da EBN
