Henrique Acker – Reunidos de 22 a 24 de outubro, os líderes dos nove países membros do BRICS apoiaram a necessidade de uma reforma abrangente da Organização das Nações Unidas (ONU), incluindo seu Conselho de Segurança, para torná-la mais democrática, representativa e eficaz, de acordo com a Declaração adotada pela Cúpula de Kazan.
A declaração final do encontro está baseada em três eixos principais: I) Fortalecimento do multilateralismo para uma ordem mundial mais justa e democrática; II) Aprimoramento da cooperação para a estabilidade e segurança global e regional; III) Promoção da cooperação econômica e financeira para um desenvolvimento global justo.
A Cúpula do BRICS aprovou também um novo sistema de participação, que permitirá aos países interessados em aprofundar suas relações com o bloco, na forma de países parceiros. Os 13 primeiros parceiros aceitos foram: Turquia, Indonésia, Argélia, Belarus, Cuba, Bolívia, Malásia, Uzbequistão, Cazaquistão, Tailândia, Vietnã, Nigéria e Uganda.
Resumimos alguns dos pontos principais do documento, que pode ser lido, na íntegra na página da Agência Brasil, AQUI.
Principais pontos da declaração
Economia mundial
. As nações do BRICS defendem a reforma das instituições de Bretton Woods ( que criou o FMI e impôs o atrelamento da economia mundial e as transações internacionais ao dólar), de forma a permitir o aumento da contribuição dos países em desenvolvimento para a economia mundial.
. Apoio a um sistema de comércio multilateral aberto e justo, com um papel central para a Organização Mundial do Comércio (OMC), fornecendo um regime especial para os países em desenvolvimento.
. Observamos que os altos níveis de endividamento em alguns países reduzem o espaço fiscal necessário para enfrentar os desafios atuais para o desenvolvimento. Esses problemas são inerentes à arquitetura financeira internacional, que impõe altas taxas de juros e condições de financiamento mais restritas, agravando as vulnerabilidades da dívida em muitos países.
. É necessário aprimorar a cooperação tributária e construir um sistema tributário internacional mais progressivo, estável e eficaz, promovendo a transparência tributária e facilitando discussões sobre a tributação efetiva de pessoas físicas com alto patrimônio líquido.
. Os países do BRICS concordaram em discutir e estudar a possibilidade de estabelecer um sistema independente de liquidação e depósito transfronteiriço do BRICS, inicialmente a partir de transações em moedas das próprias nações, como sugerido pelo NDB.
. Os países do BRICS apoiaram a iniciativa russa de estabelecer uma Bolsa de Grãos para cobrir outros setores agrícolas no futuro.
. Foi reiterado o pedido aos países desenvolvidos para que cumpram suas obrigações de ajudar as nações necessitadas.
Sanções internacionais
. Os países do bloco se manifestaram contra sanções econômicas unilaterais, motivadas politicamente e que prejudicam o desenvolvimento de outros países.
Conflitos internacionais
. Os líderes presentes reafirmaram o compromisso com o multilateralismo e com a defesa do direito internacional, incluindo os Propósitos e Princípios consagrados na Carta das Nações Unidas (ONU) como sua pedra angular indispensável, e o papel central da ONU no sistema internacional.
. Os líderes do BRICS expressaram preocupação com “o aumento da violência e os contínuos conflitos armados em diferentes partes do mundo, incluindo aqueles que têm impacto significativo nos níveis regional e internacional”.
. Eles reafirmaram seu “compromisso com a resolução pacífica de disputas por meio da diplomacia, mediação, diálogo inclusivo e consultas de maneira coordenada e cooperativa”.
. Os países do BRICS expressaram preocupação com a escalada do conflito no Oriente Médio, incluindo os ataques israelenses, ou seja, o da embaixada iraniana em Damasco.
. O ataque terrorista no Líbano, envolvendo o uso de equipamentos de comunicação, incluindo pagers, também foi condenado.
. Os líderes apoiaram o estabelecimento do Estado soberano da Palestina, dentro das fronteiras internacionalmente reconhecidas de 1967, e sua admissão na ONU.
. Os países do BRICS observaram com satisfação as propostas para resolver o conflito ucraniano, a partir de propostas relevantes de mediação, visando a uma resolução pacífica do conflito por meio do diálogo e da diplomacia.
Reforma da ONU
. Os líderes do BRICS expressaram seu apoio à reforma abrangente da Organização das Nações Unidas, incluindo seu Conselho de Segurança, com o objetivo de torná-lo mais democrático, representativo e eficaz, enfatizando que a ONU deve desempenhar um papel fundamental na gestão global da inteligência artificial.
Combate ao terrorismo
. Os países do BRICS condenaram veementemente os ataques terroristas às infraestruturas de energia transfronteiriças e pediram investigações imparciais.
. Os líderes se opuseram a uma politização da cooperação no combate ao crime transnacional.
Acordo nuclear com o Irã
. Retomada do Plano de Ação Conjunto Global (JCPOA) sobre o programa nuclear do Irã, que os EUA rejeitaram unilateralmente.
Primeiras repercussões
Logo após o encerramento do evento, duas questões discutidas em Kazan causaram repercussão imediata. O governo da Ucrânia, através do presidente Volodymyr Zelensky, recusou receber o secretário-geral da ONU, António Guterres.
“Depois de Kazan, ele (Guterres) quis vir à Ucrânia, mas o Presidente não confirmou a sua visita” face ao que Zelensky considerou uma humilhação infligida ao direito internacional em Kazan, afirmou um alto funcionário presidencial ucraniano à Agência de Notícias France Press, sob condição de anonimato.
Na quinta-feira, na Cúpula do BRICS, Guterres apelou à paz na Ucrânia: “Uma paz justa, em conformidade com a Carta das Nações Unidas, o direito internacional e as resoluções da Assembleia Geral”.
Já o governo de Nicolás Maduro publicou comunicado oficial em que condena o veto do governo brasileiro à participação da Venezuela como país parceiro do BRICS. Reproduzimos, abaixo, a íntegra da nota da chancelaria venezuelana:
“Por meio de uma ação que contradiz a natureza e os postulados dos BRICS, a representação da chancelaria brasileira (Itamaraty), liderada pelo embaixador Eduardo Paes Saboia, decidiu manter o veto que Bolsonaro aplicou à Venezuela durante anos, reproduzindo o ódio, a exclusão e a intolerância promovidos pelos centros de poder ocidentais para impedir, portanto, a entrada da Pátria de Bolívar nesta organização.”
Por Henrique Acker (correspondente internacional)
