Enquanto grande parte da classe política internacional se mostra horrorizada e solidária com a crise humanitária vivida pelos povos Yanomamis, registra-se falta de sensibilidade entre alguns deputados federais.
Pelo menos é o que se constata na movimentação de alguns parlamentares federais que se articulam para retomar a discussão sobre a legalização da mineração dentro ou próxima de terras indígenas na Amazônia.
Um deles, Saulo Vianna (União-AM), tenta articular com o governo a liberação de um ponto de escavação de potássio na região.
A questão da mineração em terras indígenas foi um dos temas centrais da Câmara no primeiro semestre de 2022, quando foi aprovado o requerimento de urgência do projeto que legaliza a prática, o PL 191/2020.
O projeto foi defendido pelo antigo governo, que procurava permitir acesso às jazidas de cloreto de potássio, matéria-prima de fertilizantes utilizados para potencializar a produção de frutos e grãos.
Hoje, esses fertilizantes são importados principalmente do Canadá e dos países do Leste Europeu.
Saulo Vianna não é o único a retomar a discussão.
O deputado Evair de Mello (PP-AL), vice-líder do antigo governo, afirma que já trabalha junto a outros parlamentares defensores da proposta para conseguir pautar novamente no Congresso Nacional a mineração em terras indígenas na Amazônia, cujo projeto de lei aguarda a indicação dos membros de seu grupo de trabalho para seguir a tramitação.
Tanto para Evair de Melo quanto para Saulo Vianna, a extração de potássio na Amazônia é uma questão de soberania.
“A exploração sustentável do potássio em Autazes pode tirar o Brasil da segunda posição como maior importador deste importante fertilizante para um dos maiores exportadores do mundo, além de fortalecer a economia do Amazonas”, defendeu o deputado amazonense sobre a mina que trabalha para conseguir a abertura.
Por outro lado, entre os quadros governistas, o assunto já é visto com preocupação. Aliel Machado (PR), vice-líder do PV, relembra que a discussão sobre a mineração na Amazônia é um resquício do programa do governo anterior, e que a atividade, já realizada clandestinamente, está atrelada à situação de emergência na região.
“É impressionante a falta de sensibilidade em algumas pessoas de não compreender isso. Isso não é um debate sobre política, é sobre uma ação concreta: em detrimento dos povos originários, já fizeram a extração mineral na região, e acabaram destruindo a vida de muitas pessoas, inclusive com o desmatamento”, diz Aliel.
Articulando entre governistas
Em paralelo ao esforço no Poder Legislativo, Saulo Vianna busca apoio dentro do Poder Executivo para avançar no projeto de instalação de jazidas administradas pela empresa Potássio do Brasil no município de Autazes, no leste do Amazonas. A área de extração fica a poucos quilômetros de quatro comunidades indígenas: duas com área demarcada e duas em processo de demarcação.
O projeto de extração possui licença prévia, e o deputado procura articular a liberação da licença de instalação para a jazida. Para isso, já solicitou audiência com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. “Vamos buscar o diálogo com o ministro e com o governo para que o processo de exploração de potássio em Autazes, de forma sustentável, obedecendo a legislação ambiental brasileira e socialmente justa, siga adiante. Esse projeto irá fortalecer a economia e o desenvolvimento do Amazonas e do Brasil”, declarou.
Aliel Machado relembra que parlamentares ligados ao agronegócio constantemente articulam entre iguais, em vez de procurar a pasta especializada no assunto em questão, e o caso da mineração na Amazônia não é diferente. “Essa lógica de discutir com o Fávaro foi a mesma lógica de tirar o Ministério da Saúde do debate sobre a flexibilização dos agrotóxicos, em 2022. Apenas o Ministério da Agricultura foi consultado, o que é um erro”, apontou.
Desta vez, o deputado já considera pouco provável que a ala favorável à mineração na Amazônia alcance sucesso.
“Hoje já existe o Ministério dos Povos Originários, já temos o fortalecimento do Ministério do Meio Ambiente, e o presidente Lula já deixou claro que essa política não será aceita. Enquanto federação [PT-PV-PCdoB], nós não vamos aceitar esse tipo de política”, ressaltou. (Foto Fábio Bispo)
