A relatoria da Comissão ainda está incerta e a escolha do parlamentar gera embate protagonizado por Renan Calheiros
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que vai investigar a responsabilidade pelo afundamento da mina 18 da Braskem, em Maceió (AL), foi instalada nesta quarta-feira (13), no Senado Federal. Em sessão comandada pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), Omar Aziz (PSD-AM) foi eleito o presidente do colegiado e Jorge Kajuru (PSB-GO), o vice. Entre outros nomes, a CPI da Braskem contará com a participação dos senadores Cid Gomes (PDT-CE), Eduardo Gomes (PL-TO), Efraim Filho (União Brasil-PB), Hiran Gonçalves (PP-RR), Otto Alencar (PSD-BA), Rodrigo Cunha (Podemos-AL) e Wellington Fagundes (PL-MT).
O senador Rodrigo Cunha — que é da mesma ala política que o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (o JHC), e do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) — cobrou um compromisso do presidente da CPI para que não fosse escolhido como relator um senador de Alagoas, nem da Bahia, estado sede da Braskem. De acordo com Cunha, esse acerto já havia sido construído “entre quatro paredes” e garantiria a isonomia do colegiado.
Caberá à comissão analisar o longo e custoso processo de deterioração do solo em Maceió, que já levou milhares de pessoas a saírem de suas casas na capital alagoana. Além disso, riscos de colapso em minas administradas pela Braskem foram registrados, recentemente. Em 2018, por exemplo, a atividade de exploração da empresa foi responsável por formar crateras subterrâneas na cidade, segundo o Serviço Geológico do Brasil. Àquela altura, cerca de 60 mil pessoas ficaram desabrigadas.
Na semana passada, antes da instalação da CPI, Cunha se reuniu com JHC e, após o encontro, falou a jornalistas que a comissão “surgiu de maneira viciada”, porque a criação foi sugerida pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), que teria ligação direta com a empresa e seria da ala política contrária ao prefeito e favorável ao governador do estado, Paulo Dantas (MDB) — e, assim, não seria capaz de dar clareza aos atos de omissão que levaram ao afundamento do solo. Por esse motivo, Cunha exige que a escolha do relator seja feita levando em consideração o estado ao qual cada senador pertence.
Se esse critério for adotado, Calheiros não assumiria a relatoria e, dessa forma, evitaria aquecer a briga política envolvendo os dois grupos políticos mais poderosos de Alagoas. Além disso, o governo tenta evitar que a CPI reacenda o debate envolvendo a Petrobras e a Odebrecht, que são acionistas da Braskem. Na terça-feira (12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com políticos alagoanos para discutir sobre a instalação do colegiado, em uma tentativa de evitar a comissão.
O governo teme que, caso Renan seja o relator, ele use a CPI para desgastar Arthur Lira, seu oponente político, e Lula quer evitar uma indisposição com o presidente da Câmara. Apesar do impasse da relatoria, Aziz garantiu que todos os membros do colegiado estão no páreo. “Eu tenho muita cautela em relação a fazer pré-julgamento, a gente não pode prejudicar ninguém […] Eu não posso cercear o direito que um senador tem, mas se trata de uma questão local, que tem uma disputa política, a gente quer ter uma isenção em cima disso e precisa ter coerência”, declarou.
“Eu não vou presidir uma CPI do faz de conta, nós vamos investigar a fundo. Independente de quem seja o relator, a investigação será profunda para que a gente tenha uma solução. Então não tem senador a favor ou contra, não tem uma questão política, até porque duvido muito que o senador Renan (Calheiros), o senador Rodrigo (Cunha) e o deputado Arthur Lira, não têm interesse em apurar e saber quem são os responsáveis por isso (afundamento da mina)”, assegurou Aziz.
(Foto: Agência Senado)
