Os ministros da Educação, Camilo Santana; do Trabalho, Luiz Marinho; e da Saúde, Nísia Trindade, foram chamados para o Palácio do Planalto para participar da reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva discute o pacote de corte de gastos.
A reunião já tinha a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que lidera as medidas. As ministras do Planejamento, Simone Tebet, e da Gestão e da Inovação, Esther Dweck, além do titular da Casa Civil, Rui Costa, também participam. O chefe da Fazenda, mais cedo, disse que espera anunciar as medidas nesta semana.
Após pedido do presidente, diante da disparada do dólar, o ministro cancelou a viagem que faria à Europa e vai se dedicar à agenda de corte de gastos.
— Minha ida (para a Europa) estava dependendo dessa definição, se essa semana ou semana que vem seriam feitos os anúncios. Como as coisas estão muito adiantadas do ponto de vista técnico eu acredito que nós estejamos prontos esta semana para fazer o anúncio. Penso que nós estamos na reta final — disse Haddad.
O ministro afirmou que a reunião de mais cedo com Lula foi sobre o G20, que ocorre daqui a duas semanas, no Rio.
— Em relação a Fazenda tem várias definições, e que estão muito adiantadas. O presidente passou o final de semana, inclusive, trabalhando no assunto, pedindo que técnicos viessem a Brasília para apresentar detalhes para ele.
O ministro disse que a reunião nesta tarda vai acertar, inclusive, a forma de comunicação do pacote.
— Ele (Lula) é quem vai definir quem comunica, como comunica, o modelo da apresentação. Então, peço algumas horas aí pra gente ter o encaminhamento — afirmou.
Um dos pontos que será discutido é uma forma de enquadrar certas despesas obrigatórias no limite de crescimento de gastos previsto no arcabouço fiscal, de até 2,5% acima da inflação. Segundo fontes, porém, despesas com Previdência devem ficar fora desse limite. O presidente Lula ainda avalia se o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, entrará nessa conta.
Também está sob análise aumentar de 30% para 60% a parcela do Fundeb que conta para o piso de gastos com educação. Devem entrar no piso emendas parlamentares para o setor e o programa Pé-de-Meia.
A lista de alívio nas despesas obrigatórias também está a desobrigação de execução dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, que chegarão a R$ 10 bilhões em 2025. ProAgro e seguro-defeso também deixariam de ser despesas obrigatórias. Além disso, mudanças no seguro-desemprego e no abono salarial do PIS/Pasep estão sendo considerada.
Há duas semanas, a equipe econômica vem intensificando as discussões sobre o pacote de corte de gastos, depois de sinalizar que ele seria anunciado após as eleições de outubro. Por conta da incerteza quanto às propostas e a própria ida do ministro para a Europa, o dólar encerrou a sexta-feira valendo quase R$ 5,87, maior patamar desde maio de 2020. No ano, a moeda acumula valorização de 21%. (Foto: PR/Divulgação)
