Coreia do Sul: depois de decretar Lei Marcial, governo vai revogá-la

O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, anunciou, na tarde desta terça-feira (3), que vai acatar a votação do Parlamento e suspenderá a lei marcial no país.

O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, anunciou nesta terça-feira (3) que vai revogar a lei marcial após votação do Parlamento para banir a medida. Em um comunicado, o líder sul-coreano afirmou que vai fazer uma reunião de gabinete para tratar do assunto.

Mais cedo, o presidente decretou a lei marcial, que é um dispositivo que restringe o acesso a direitos civis e substitui a legislação normal por leis militares, como limitações e controle da imprensa, da Assembleia Nacional e das forças policiais.

Yoon argumentou que queria “limpar” a o país de aliados da Coreia do Norte e fez críticas à oposição. O decreto da lei pegou os sul-coreanos de surpresa e provocou uma série de reações negativas, inclusive dentro do próprio governo.

O acesso à Assembleia Nacional foi fechado após a imposição da lei marcial, e forças especiais da polícia foram enviadas para conter manifestantes. Ainda assim, deputados conseguiram entrar no plenário e realizaram uma sessão de emergência na qual declararam a lei marcial inválida.

A oposição, que controla o Parlamento da Coreia do Sul, acusou Yoon de tentar usar o conflito com a Coreia do Norte para dominar o Poder Legislativo.

O líder da oposição, Lee Jae-Myung, disse após a votação emergencial que a lei marcial é inválida e que, por isso, qualquer pessoa atuando sob essa medida está descumprindo a lei do país.

Enquanto isso, milhares de sul-coreanos foram às ruas para protestar contra a lei marcial. Alguns também pediram a prisão do presidente. Os manifestantes comemoraram assim que receberam a notícia de que a medida seria revogada.

Tensão interna

O anúncio da lei marcial ocorreu após semanas de fortes tensões políticas internas na Coreia do Sul, entre o governo e a oposição.

A gestão de Yoon Suk Yeol ficou enfraquecida após seu partido perder as eleições legislativas, em abril deste ano. À época, o partido de Yoon conquistou pouco mais de 100 cadeiras, enquanto a oposição ampliou o controle do Parlamento.

O resultado refletiu a queda de popularidade que o presidente vem sofrendo desde que ele assumiu o poder, em 2022. Ex-procurador, Yoon tem uma postura intransigente na relação com a Coreia do Norte e fez promessas de campanha polêmicas, como a de extinguir o Ministério da Igualdade de Gênero.

Ele também assumiu sucedendo uma série de crises políticas no país.

Em 2017, a então presidente, Park Geun-hye, foi afastada após ser pega em um escândalo de corrupção. Ela foi condenada a 24 anos de prisão no ano seguinte.

Antes dela, os ex-presidentes Chun Doo-Hwan e Roh Tae-Woo também cumpriram penas de prisão nos anos 1990 por motivos similares.

A medida também vem em um momento de escalada de tensões sem precedentes na última década entre as duas Coreias, ainda tecnicamente em guerra.

Só no último ano, a relação entre os dois países foi marcada por ameaças como um satélite espião, rompimento de acordo de não agressão, testes com mísseis balísticos internacionais, lançamento de foguetes em área de fronteira e até o despejo de balões transportando sacos com itens de lixo e fezes em território sul-coreano, em maio deste ano.

O fator chave para explicar a escalada nas tensões foi a suspensão, em novembro de 2023, pela Coreia do Norte, de um pacto de não agressão que os dois países mantinham desde 2018. (Foto: BBC)

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