Nos dias que se aproximam, a cidade de Belém, situada no Pará, será palco da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática, conhecida como Conferência das Partes ou COP30. O evento está programado para ocorrer oficialmente de 10 a 21 de novembro.
Anualmente, uma nação sedia o evento, cujo objetivo central é encontrar maneiras de colocar em prática a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas. Este tratado foi ratificado por vários países em 1992, visando a estabilização dos níveis de gases de efeito estufa presentes na atmosfera.
As Conferências das Partes (COPs) tiveram seu início em 1995, na Alemanha. Três décadas após esse marco, o Brasil será o anfitrião de líderes globais, realizando o encontro na floresta amazônica, em Belém.
A meta central da COP é estabelecer ações essenciais para restringir o aumento da temperatura global a 1,5ºC até o término deste século, promovendo a aceleração da execução dos acordos firmados nas edições anteriores, especialmente na de 2015, realizada em Paris.
O embaixador André Lago, que atua como secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente no Ministério das Relações Exteriores, é o presidente da COP30. Ele discute a razão pela qual as questões relacionadas às mudanças climáticas têm sido um tema central no cenário global nos últimos trinta anos.
“Trata-se de um processo que requer aprimoramentos contínuos. Ademais, em relação às alterações climáticas, a ciência e a lógica econômica tiveram um avanço significativo no que diz respeito às consequências dessas mudanças. Assim, as Conferências das Partes (COPs) aprimoram esse processo anualmente, estabelecendo legislações e guiando os países em uma direção fundamentada, acima de tudo, na ciência. Desde a conferência no Rio em 1992, a proposta é que enfatizemos cada vez mais a responsabilidade histórica das nações participantes, bem como as necessidades das cidades nos países em desenvolvimento”, disse ele em entrevista à imprensa, em Belém.
Quem vai para a COP?
Aproximadamente 50 mil indivíduos devem comparecer ao evento, incluindo delegados de diversas nações, negociadores, jornalistas e 15 mil membros de movimentos sociais, que irão participar de discussões paralelas na Cúpula dos Povos.
As autoridades dos países envolvidos estão reunidas em Belém para a cúpula de líderes da COP30, que acontece antes do evento principal, nos dias 6 e 7 de novembro. Neste encontro, eles irão demonstrar seu compromisso político e estabelecer a direção das negociações. A presença de 143 delegações de 198 nações que assinaram acordos internacionais sobre o assunto está confirmada.
Como funciona a COP?
A agenda da COP30 será organizada em duas áreas distintas: a área verde e a área azul. A área verde contará com a presença da sociedade civil, organizações públicas e privadas, além de líderes internacionais, para discutir questões relacionadas ao clima.
A zona azul servirá como o local principal para as discussões da Cúpula de Líderes e dos pavilhões de cada país. Somente são permitidas a entrada de delegações oficiais, líderes de nações, observadores e jornalistas credenciados nessa área. É nesse espaço que as diretrizes das políticas climáticas globais devem ser estabelecidas. O presidente da COP30, André Lago, menciona que desde 2021 as conferências do clima têm adotado a chamada “Agenda de Ação”, que envolve uma participação abrangente.
“Na pauta de ações, participam da COP os governos locais, o setor empresarial, a sociedade civil, os inovadores em tecnologia e as instituições acadêmicas. A partir dessas discussões, conseguiremos evidenciar que já existem diversas respostas e soluções para muitos dos desafios que precisamos enfrentar. Assim, a agenda de ação terá um papel vital na COP, possibilitando que o setor privado, os governos locais e outros membros da sociedade civil contribuam de forma significativa, pois poderão aplicar claramente o que já foi aprovado.“.
Propostas da sociedade
Em meio aos dias dedicados à discussão sobre a crise climática, várias organizações não governamentais e movimentos sociais estão se preparando para apresentar propostas, demandar ações e garantir sua implementação. Uma das entidades envolvidas é o Observatório do Clima. Segundo Stela Herschmann, especialista em política climática da organização, as Conferências das Partes (COPs) têm feito progressos nas ações para frear as mudanças climáticas, mas ela considera que esse progresso é gradual.
As Conferências das Partes (COPs), compostas pelos países que ratificaram a Convenção sobre o Clima, o Protocolo de Kyoto e o Acordo de Paris, ocorrem todos os anos. O processo de tomada de decisões nessas conferências é bastante moroso e não tem acompanhado a rapidez das transformações que estamos enfrentando. Embora a ciência já tenha indicado caminhos e tenhamos vários avanços significativos para lidar com a crise climática, as respostas ainda não estão vindo na velocidade necessária, nem com a eficácia e os cortes que a ciência aponta como urgentes. (Foto: AgênciaPará)
Por Opinião em Pauta
