Bia Cardoso – Em ato realizado nesta quinta-feira (30) em Brasília, a direção da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) entregou ao vice-presidente Geraldo Alckmin e aos ministros Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) e Márcio Macedo (Secretaria Geral da Presidência) uma pauta de propostas do setor.
Intitulado “Grito da Terra Brasil”, o documento reúne mais de 200 propostas distribuídas em sete temáticas: Inclusão Produtiva e Práticas Sustentáveis na Agricultura Familiar; Política Nacional de Reforma Agrária, Crédito Fundiário e Proteção aos Direitos Humanos; Desenvolvimento Rural, Infraestrutura e Inclusão Digital; Relações Internacionais; Políticas Sociais; Democracia e Participação Popular; e Desenvolvimento Econômico.
Entre as propostas estão R$ 75 bilhões em crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), acesso à assistência técnica, pagamento por serviços ambientais, um novo plano de reforma agrária, fortalecimento das cooperativas, oferta de internet, telefonia e energia elétrica no campo, medidas para permanência dos jovens no campo e reabertura de escolas rurais.
Outra demanda é a inclusão de 1,7 milhão de famílias de agricultores familiares no mercado produtivo. Hoje, elas produzem apenas para o próprio consumo e a ideia é que passem a produzir para a comercialização.
Vânia Moraes, secretária de Políticas Agrícolas da Contag, explicou que “a essência da nossa pauta é falar desses agricultores e agricultoras que somam mais de 1,7 milhão e que não estão introduzidos no processo de produção, que não têm acesso à terra, nem a crédito”.
Ela lembrou ainda que nos últimos anos “tivemos a paralisação das políticas públicas” e que “o primeiro ato de Jair Bolsonaro foi extinguir o Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional), uma política importantíssima para nós”.
Vânia disse, ainda, que é preciso enfrentar o êxodo rural de jovens por falta de perspectivas. “Mais de 300 mil deixaram o campo entre 2018 e 2021 não porque queriam, mas porque não tinham acesso às políticas públicas”. Além disso, ela chamou atenção para a fome nas áreas rurais: “quase 22% dos lares de agricultores familiares também sofreram com a fome”.
Compromisso com a agricultura familiar
Durante o evento, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, destacou a importância do associativismo e cooperativismo no âmbito da agricultura. Também anunciou, entre algumas medidas que vão gerar impactos positivos no campo, a troca de diesel por óleo vegetal na proporção de 15% — o que estimula o plantio dessas matrizes e também reduz a poluição ambiental — e a futura assinatura, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de decreto que que qualifica a nova gestora do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA).
Alckmin falou ainda sobre as medidas tomadas pelo governo para enfrentar os efeitos da estiagem no Rio Grande do Sul — em fevereiro, foi anunciado pacote de R$ 430 milhões — e finalizou sua apresentação colocando o boné da entidade e dizendo: Contem com a gente nessa luta; o boné da Contag é o boné da justiça social”.
Márcio Macedo, ministro-chefe da Secretaria-geral da Presidência destacou o compromisso de Lula com “a produção saudável no campo, com a agricultura familiar, com as políticas públicas que possam incentivar tanto a paz no campo quanto a produção”. (Foto: Divulgação/Contag)
