Comissão Pastoral da Terra diz que agronegócio impede efetividade de políticas públicas federais para população rural
O número de conflitos no campo cresceram 8% durante o primeiro semestre do governo Lula (PT), em comparação com o mesmo intervalo do ano passado. Foram 973 casos registrados neste ano, contra 900 no primeiro semestre de 2022 – o segundo mais violento dos últimos 10 anos, atrás apenas dos seis primeiros meses de 2020, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), quando a CPT registrou 1.007 conflitos. Nos últimos dez anos, 2015 teve o primeiro semestre com o menor número de conflitos: 551.
Já os assassinatos caíram pela metade, de 29 para 14 no mesmo período. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (10) pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) no relatório parcial Conflitos do Campo, que é baseado em estatísticas oficiais, além de denúncias recebidas pela Pastoral e reportagens veiculadas pela imprensa. De acordo com o relatório da CPT, a maioria dos conflitos em 2023 foi pela terra (791), seguida pelo trabalho escravo rural (102) e conflitos pela água (80). Aproximadamente 527 mil pessoas estiveram envolvidas em conflitos nos primeiros seis meses do ano, com queda de 2% em relação a 2022.
Em relação à categoria que sofre a violência por terra, os povos indígenas e suas comunidades são as mais atingidas com 38,2% dos casos, seguida dos trabalhadores rurais sem terra (19,2%), posseiros (14,1%) e quilombolas (12,2%). “Mesmo com a criação de ministérios como o dos Povos Indígenas, Igualdade Racial, e o restabelecimento do do Ministério do Desenvolvimento Agrário e outras medidas do governo Lula, a força política do agronegócio impede uma maior efetividade de políticas públicas para as populações do campo”, avaliou a CPT no relatório.
Queda de assassinatos e concentrados na Amazônia
Entre 2022 e 2023, o número de assassinatos no primeiro semestre foi de 29 para 14, uma queda de 51%. Quase 80% dos casos de violência fatal ocorreram na Amazônia Legal, e metade está relacionada à contaminação por agrotóxicos. Ainda nos assassinatos, o maior número de vidas perdidas foi entre os povos indígenas (6), seguidos por trabalhadores sem terra (5), posseiro (1), quilombola (1) e funcionário público (1).
Os povos indígenas também lideram o ranking de vítimas da violência por terra, com 38% dos casos, seguida dos trabalhadores rurais sem terra (19,2%), posseiros (14,1%) e quilombolas (12,2%). Entre janeiro e julho de 2023, a maioria de casos de conflitos no campo foi motivado pela disputa da posse da terra (714), seguido por ocorrência de trabalho escravo rural (102), conflitos pela água (80), ocupação e retomada (71) e acampamentos (6).
Quase 527 mil pessoas estiveram envolvidas, o que representa queda de 2% em comparação com o ano passado. “A quantidade de famílias [atingidas por conflitos pela terra] também foi um pouco menor (101.984), o que pode ser explicado pela leve diminuição de conflitos em terras indígenas, já que nelas a constituição familiar é considerada com um número maior de membros”, observou a CPT.
Ao analisar os causadores da violência no campo, a CPT concluiu que os fazendeiros estão em primeiro lugar, em 19,75% dos casos, seguidos pelo governo federal (19,33%), empresários (16,95%), governos estaduais (13,31%) e grileiros (8,54%). “Além do agronegócio, que gera alta contaminação por agrotóxicos, os empreendimentos de mineração, usinas hidrelétricas e também energias renováveis, como a eólica, são apontados como fatores de conflitos que impedem o bem viver de comunidades tradicionais em todo o país”, escreveu a CPT.
Na categoria violência contra a pessoa, a CPT contabilizou aumento expressivo no número de vítimas, que saltou de 418 no primeiro semestre de 2022 para 779 no mesmo período de 2023. Esse tipo de violência é liderada pela contaminação de agrotóxicos (327 casos) e por minérios (55). A Pastoral também destaca o aumento em casos de criminalização (45) e detenção de pessoas envolvidas na luta pelos direitos no campo (42), embora o número de prisões efetuadas tenha diminuído de 74 para 29. Também caíram as ameaças de morte (de 78 para 56) e as tentativas de assassinato (de 49 para 30).
Conflitos no campo no primeiro semestre, segundo a CPT:
2014: 642
2015: 551
2016: 788
2017: 765
2018: 853
2019: 933
2020: 1007
2021: 752
2022: 900
2023: 973
(Foto: Divulgação / CPT)
