Tribunal Superior da Catalunha anulou condenação de estupro do ex-jogador a uma jovem em uma discoteca em Barcelona em 2022. Alves já estava em liberdade provisória. Justiça disse ter visto inconsistências na sentença anterior.
Na última sexta-feira (28), a Câmara de Recursos do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha deliberou de forma unânime pela anulação da decisão que havia imposto uma pena de 4 anos e meio de prisão ao atleta Daniel Alves por crime de estupro.
O antigo lateral da Seleção foi detido em janeiro de 2023 e obteve liberdade provisória em março de 2024 após efetuar um pagamento de fiança no valor de 1 milhão de euros, o que equivale a cerca de R$5,4 milhões.
A decisão considera que a sentença anulada revelou uma “série de falhas, imprecisões, inconsistências e contradições em relação aos fatos, à análise jurídica e suas implicações”. Adicionalmente, foi mencionado que “com base nas provas apresentadas, não é possível afirmar que foram atendidos os critérios estabelecidos pela presunção de inocência“.
Assim, o Tribunal negou os apelos do Ministério Público que solicitavam a ampliação da pena imposta a Daniel Alves e decidiu pela sua absolvição. Os magistrados envolvidos no processo consideraram que o testemunho da vítima apresentava “falta de credibilidade”. (Foto: David Zorrakino/Europa Press via Getty Images)