A Receita Federal anunciou nesta quarta-feira (29) que as aquisições internacionais realizadas por cidadãos brasileiros caíram 11% em 2024 em relação ao ano anterior. Por outro lado, a receita obtida com impostos sobre importações registrou um aumento de 40,7%, alcançando um patamar histórico de R$ 1,98 bilhão. Esse crescimento é atribuído, em grande parte, à nova taxa de 20% aplicada sobre pedidos de até US$ 50, conhecida popularmente como “taxa da blusinha”, conforme reportado pelo g1.
Os dados mostram que, mesmo com a diminuição no total de aquisições – que despencou de 209,58 milhões de pedidos em 2023 para 187,12 milhões em 2022 – o governo conseguiu aumentar consideravelmente a arrecadação proveniente da tributação. Além da imposição federal, os estados também elevaram a taxa do ICMS de 17% para 20%, alteração que será implementada em abril de 2025.
Crescimento da receita e efeitos no comércio internacional – De acordo com a Receita Federal, 91,5% das importações efetuadas em 2024 ocorreram através do Programa Remessa Conforme, estabelecido em 2023 com o objetivo de normatizar a entrada de produtos estrangeiros no Brasil. A iniciativa, que a princípio oferecia isenção do imposto de importação para compras inferiores a US$ 50, sofreu alterações que levaram à implementação de uma taxa de 20% sobre todas as remessas.
A administração pública argumenta que o aumento na arrecadação é prova da efetividade do programa. “O crescimento na receita está alinhado ao lançamento do Programa Remessa Conforme e à implementação da tributação sobre todas as remessas, sem levar em conta o valor da importação”, declarou a Receita Federal em comunicado. Por outro lado, o comércio varejista do país comemora a nova medida como um passo em direção à igualdade tributária. (Foto: Reprodução)
